PSB vai ao Supremo para evitar cancelamento de títulos sem biometria

Segundo os advogados do partido, cerca de 4 milhões de eleitores não poderão votar nas eleições de outubro porque não cumpriram o prazo de recadastramento

Voto eletrônicoVoto eletrônico - Foto: Wilson Dias/ABr

O PSB entrou nesta quarta (19) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país. Segundo os advogados do partido, cerca de 4 milhões de eleitores não poderão votar nas eleições de outubro porque não cumpriram o prazo de recadastramento.

Segundo a legenda, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o cancelamento do título, como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, são inconstitucionais porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

Leia também:
TSE usa robôs para ajudar a tirar dúvidas de eleitores
Conhecimento sobre Haddad sobe de 59% para 71% dos eleitores, aponta Datafolha


Na avaliação do partido, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

“Os prováveis mais de 4 milhões de títulos eleitorais cancelados representam a totalidade de eleitores de estados como Goiás e Maranhão. Equivalem à soma do total de eleitores dos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Para ilustrar a magnitude do volume de eleitores excluídos das próximas eleições, convém recordar que a diferença de votos entre os candidatos a presidente da República no 2º turno das últimas eleições gerais foi de menos de 3,5 milhões de votos”, argumenta o PSB.

Nas eleições de outubro, o cadastramento biométrico foi obrigatório para eleitores de cerca de 2,8 mil municípios. O objetivo da Justiça Eleitoral com a biometria é prevenir fraudes, já que o cadastro limita a intervenção humana no processo eleitoral.

A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que toda a população brasileira esteja cadastrada até 2022. Atualmente, mais de 81 milhões de eleitores já fizeram o cadastro biométrico e 10 estados já completaram o cadastramento de seus eleitores.

De acordo com dados atualizados do TSE, 5,5 milhões de títulos foram cancelados pela falta de recadastro biométrico.

Veja também

Alimentação e atividades físicas alinhadas em todas as estações do ano
Saúde e Bem-Estar

Alimentação e atividades físicas alinhadas em todas as estações do ano

Conheça o sistema de correção do Enem
PROVA

Conheça o sistema de correção do Enem