Rio de Janeiro

Quiosque onde congolês foi espancado até a morte tem alvará suspenso pela prefeitura

Segundo a Prefeitura, a interdição tem o objetivo de garantir a proteção da população local

Quiosque TropicáliaQuiosque Tropicália - Foto: Reprodução/TV Globo

Local do espancamento até a morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 25 anos, na noite do último dia 24 de janeiro, o quiosque Tropicália teve suspenso o alvará de funcionamento e foi interditado em uma ação conjunta da Secretaria de Fazenda e Planejamento e da Secretaria de Ordem Pública do Rio de Janeiro. Durante a tarde, agentes da prefeitura estiveram no local e colocaram fitas e cartazes de interditado no estabelecimento.

Segundo a Prefeitura, a interdição tem o objetivo de garantir a proteção da população local e se manterá em vigor até que seja verificado o atendimento das condições de segurança para reestabelecimento das atividades, em obediência às determinações previstas no termo de permissão de uso do local.

Paralelo a isso, a Orla Rio, que é detentora dos direitos da concessão pública dos estabelecimentos foi notificada e suspendeu, por tempo indeterminado, os direitos de funcionamento dos estabelecimentos que funcionam no local. A concessionária também informou que caso um dos operadores seja legalmente considerado culpado pelo crime, vai rescindir unilateralmente o contrato que tem com ele, com a consequente retomada de posse do quiosque, bem como o ingresso de ação judicial própria para reparação das perdas e danos.

Durante a manhã, um funcionário não identificado esteve no quiosque e chegou a abrir uma das janelas de atendimento. No entanto, alguns minutos depois, ele fechou novamente o local e foi embora em seguida. Ao longo do dia, uma viatura da Polícia Militar também ficou estacionada em frente ao lestabelecimento para impedir atos de vandalismo contra o estabelecimento.

— O que aconteceu com Moïse é brutal inaceitável. A Prefeitura suspendeu toda e qualquer atividade nos quiosques em que as agressões ocorreram até que o crime seja esclarecido. Esperamos que isso ocorra o mais breve possível — disse Pedro Paulo.

Mais cedo, o Coordenador Geral de Defesa Ambiental José Mauricio Padrone disse que “praticamente todos os quiosques da orla da Barra da Tijuca estão em situação irregular”. Na última segunda-feira, ele marcou uma reunião com representantes dos estabelecimentos para discutir a situação e como regularizar o funcionamento, mas apenas um compareceu ao encontro.

— Esse problema dos quiosques da Barra envolve também o serviço de patrimônio da União. A Secretaria de Ambiente quer regularizar junto com o patrimônio da união. Ontem mesmo marcamos uma reunião com os quiosques da Barra, pois eles também querem regularizar, mas só o Kitesurf compareceu. Praticamente todos estão em situação irregular, o Pesqueiro, por exemplo, invadiu área não permitida, tomou até a calçada — disse Padrone.

No fim da tarde, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, recebeu a família de  Moïse Kabamgabe na sede da Prefeitura. Paes prestou solidariedade à mãe do rapaz, Ivone Lotsove, aos irmãos dele, Djojo e Kevin Lay, e a outros familiares e amigos. E colocou a estrutura da Prefeitura do Rio à disposição dos familiares para que recebam todo o apoio necessário.

— Gostaria de pedir desculpas em nome da população da minha cidade e, até mesmo, da população brasileira. Todos nós estamos indignados com o que aconteceu. Estamos do lado de vocês. Este não é um retrato do povo brasileiro. A Prefeitura do Rio não vai poupar esforços para auxiliá-los no que precisarem. Vamos apoiar vocês para que se faça justiça e esse crime não passe imune — disse.

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