R$ 44,7 milhões para o sistema prisional de Pernambuco

Repasse integra montante de R$ 1,2 bilhão liberado pela União para amenizar carências históricas do setor

O programa será realizado às 13 horas na escola Professora Benedita de Morais Guerra na cidade de Macaparana, Zona da Mata Norte.O programa será realizado às 13 horas na escola Professora Benedita de Morais Guerra na cidade de Macaparana, Zona da Mata Norte. - Foto: Roberta Guimarães / Alepe

 

O Governo do Estado recebeu R$ 44,7 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O repasse integra um montante de R$ 1,2 bilhão liberado pela União para as unidades federativas com intuito de acelerar investimentos e amenizar carências históricas do setor, que voltou a ter destaque negativo, nos últimos dias, com o massacre de 60 detentos em unidades prisionais do Amazonas, o maior desde o de Carandiru, em 1992. No caso de Pernambuco, R$ 31,9 milhões serão destinados à abertura de novas vagas e outros R$ 12,8 milhões, à compra de equipamentos que reforcem a segurança nos presídios.

Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na próxima semana, o secretário Pedro Eurico deve participar de um encontro com secretários de outros estados para discutir o tema e a aplicação dos recursos. Não foi informado ainda se o montante para a abertura de novas vagas será utilizado em alguma unidade prisional ainda não anunciada pelo Governo ou na conclusão de complexos prisionais que já tiveram obras iniciadas, como os de Araçoiaba e de Itaquitinga. Atualmente, Pernambuco tem um déficit de cerca de 20 mil vagas. De 2015 para cá, duas novas unidades foram abertas - Santa Cruz do Capibaribe, com 176 vagas, e Tacaimbó, com 676.

Conforme o Governo Federal, o repasse é o “maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário do Brasil”. Do total de R$ 1,2 bilhão, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias nos estados, e R$ 321 milhões, à promoção da cidadania.

Promotor de Execuções Penais, Marcellus Ugiette diz que o repasse chega em boa hora, mas critica o direcionamento de parte do Funpen para investimentos na segurança pública. “É um desvio de finalidade que, a longo prazo, deve ter efeitos negativos no Funpen e afetar os repasses para o sistema.”

 

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