EDUCAÇÃO

Piso salarial dos professores vai a R$ 3,9 mil em Pernambuco

Reajuste do piso dos professores estaduais reflete compromisso com a educação, aponta governo

Paulo CâmaraPaulo Câmara - Foto: Divulgação

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (11), um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede pública estadual. Com o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900. O valor está acima do piso nacional, oficializado, no último dia 4, em R$ 3.845.

Segundo o Executivo estadual, o reajuste beneficiará 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o aumento reflete o compromisso da gestão de valorizar os profissionais e dar continuidade ao processo de melhorias na educação.

“Nós nos empenhamos incansavelmente em garantir às professoras e aos professores uma remuneração digna e, sobretudo, compatível com a imensa responsabilidade que é a de preparar nossos jovens para uma vida profissional dinâmica e a cada dia mais exigente”, disse.

De acordo com o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, a nova base de vencimentos reconhece o empenho e a dedicação dos professores, especialmente em um cenário de pandemia.

“Queremos valorizar ainda mais nossos professores, que são profissionais que estão sempre em busca de estratégias para oferecer melhorias aos estudantes, principalmente neste momento de pandemia, que impôs tantos desafios para toda a educação. Sabemos da dedicação e do bom trabalho que todos vêm desempenhando, por isso, batalhamos por esta importante conquista para a rede estadual de ensino de Pernambuco”, destacou.

Índice de Desenvolvimento

Para o secretário, o novo piso é também uma forma de ampliar as ações em busca da produtividade e da qualidade na educação. Segundo o governo, Pernambuco é o único estado do Brasil que superou, anualmente, a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para as avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O indicador foi criado em 2007 pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas. 

“Valorizar essa categoria faz parte do nosso compromisso de priorizar a educação. Nos últimos anos, Pernambuco se tornou uma referência nacional e internacional em educação. E esses resultados são fruto das políticas públicas implantadas em prol da educação. A valorização profissional faz parte deste conjunto”, frisou Barros.

Em 2019, a meta nacional estipulada pelo MEC para o Ideb foi de 4,3 e Pernambuco alcançou o índice de 4,7 (veja os dados dos outros anos no infográfico abaixo). As provas mais recentes do Ideb foram aplicadas em 2021, mas o resultado ainda não foi divulgado. 

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Professores celebram reajuste

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, avalia que o aumento salarial vai ao encontro das pautas da categoria e fortalece o trabalho dos profissionais. “O anúncio informou que será um reajuste para mais de 60 mil professores e professoras, efetivos e por contratos, ativos, aposentados e pensionistas. É um reconhecimento desse nosso direito, um reconhecimento muito importante do papel dos professores e das professoras nesse momento”, disse.

Para a professora Joyce Freitas, a ação pode trazer impactos positivos para a motivação dos profissionais que já estão em sala de aula e, também, incentivar futuros professores. “Acredito que o reajuste motivará os professores da rede estadual, bem como aquelas pessoas que desejam prestar futuros concursos para compor os quadros efetivos na educação de Pernambuco. Professores motivados podem trazer um caminho mais próspero para a educação do estado”, analisa.

Próximos passos

Segundo a Secretaria Estadual de Educação e Esportes, os detalhes sobre a aplicação do reajuste, como o valor referente a cada faixa salarial e a data em que o novo piso passa a valer, ainda serão definidos. As tratativas sobre o assunto estão a cargo da Secretaria de Administração (SAD). Em nota, a pasta afirmou que as definições serão realizadas em conjunto com os profissionais. 

“O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, comunica que a forma de implementação e as respectivas repercussões do anúncio para as carreiras dos profissionais de educação serão definidas de forma democrática e conjunta na Mesa Específica de Negociação composta por representantes do Governo de Pernambuco e do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe)”, diz o texto enviado pela SAD.

Cenário nacional

No último dia 4 de fevereiro, o governo federal oficializou o aumento do piso salarial de professores da rede pública de educação básica, em um reajuste de 33,24%, válido para todo o Brasil. O valor passou, então, de R$ 2.886 para R$ 3.845. A portaria foi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.
 
A medida se aplica a profissionais vinculados às redes municipal, estadual e federal que lecionam no ensino infantil, fundamental ou médio e tenham carga horária de 40 horas semanais. Segundo o governo, estima-se que aproximadamente 1,7 milhão de educadores devam receber o reajuste.

Lei do Piso

O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.

Como é calculado o piso nacional

O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. 

Em 2021, o valor aluno-ano foi de R$ 4.462,83. Em 2020, R$ 3.349,56 para uma jornada de 40h semanais. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,24%, exatamente o percentual de reajuste definido pelo governo federal.

O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.

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