Receita Federal apreende 51 iPhones no Aeroporto do Recife
De acordo com a Receita Federal, os aparelhos estavam com um passageiro em voo doméstico vindo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo
A Receita Federal apreendeu 51 iPhones de diversos modelos no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da capital, na madrugada do último sábado (20). De acordo com o órgão, os aparelhos estavam com um passageiro em voo doméstico vindo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Entre os eletrônicos, havia 19 unidades do modelo iPhone X e duas unidades do Apple Watch. Segundo a Receita Federal, o material, provavelmente, veio do Paraguai, e o valor total pode atingir R$ 200 mil.
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O passageiro foi liberado e, após prazo para sua defesa administrativa, poderá sofrer representação fiscais para fins penais pelo crime de descaminho, podendo ser condenado a até 4 anos de reclusão.
Os aparelhos eletrônicos irão a leilão público e eletrônico para pessoas físicas e jurídicas por se tratar de bens importados de forma ilegal. Os valores arrecadados com o leilão serão destinados a pagar os tributos devidos, à seguridade social e ao Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização (Fundaf).
Por meio de nota, o delegado da Alfândega da Receita Federal no Recife, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, ressaltou que o órgão trabalha no combate à concorrência desleal e proteção do comércio regularmente instalado. "Esses produtos, por terem sido importados sem o pagamento de tributos, provavelmente seriam vendidos a preços mais baixos do que os praticados por lojas que atuam de forma legal, prejudicando os funcionários e empresários que atuam de forma correta e idônea", diz.
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