Recife alcança nível ótimo em ranking de transparência na divulgação de dados sobre pandemia

A clareza na divulgação das informações sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus fez o Recife alcançar o nível ótimo, no ranking da ONG Transparência Internacional. Mensalmente, a organização verifica os dados disponibilizados nos portais dos 26 governos estaduais, do Distrito Federal e das 26 capitais brasileiras. Com a nova análise, a capital pernambucana saltou de 79 pontos da última avaliação para os atuais 91,14, ficando entre os melhores colocados. Esta foi a terceira rodada da avaliação e o resultado será divulgado oficialmente nesta sexta (31). Foram verificados os portais dos 26 governos estaduais, do Distrito Federal e dos 26 governos municipais das capitais.

Para alcançar esse nível ótimo de transparência, foi realizada a união de esforços de diversas equipes da Prefeitura do Recife, a exemplo da Controladoria-Geral do Município, do Núcleo de Imprensa, das Secretarias de Finanças, de Administração e Gestão de Pessoas, de Planejamento e Gestão, da Ouvidoria-Geral do Município, da Empresa Municipal de Informática, dentre outras. “Nós precisamos ser rápidos e eficientes como exigiu a emergência da pandemia, mas com todo o cuidado com a regularidade de todas as contratações e com a transparência também. Ficamos felizes com o reconhecimento”, disse o prefeito Geraldo Julio.

A ONG Transparência Internacional analisa a transparência de forma global, mas o enfoque está na divulgação das informações sobre as contratações emergenciais por conta da pandemia. São observados dados como processos de contratação e aquisição, valores, existência de dados em formato aberto, possibilidade de download, legislação e diversos outros critérios. A análise dos técnicos é bastante criteriosa e leva em consideração, além das exigências legais, as melhores práticas internacionais de transparência para incentivo e promoção do controle social.

Para chegar a um veredito, são observados os Portais da Transparência, de Compras e de Dados Abertos, as páginas da prefeitura e da Ouvidoria-Geral do município, a existência de um site dedicado à Covid-19, bem como as publicações nas redes sociais do município relativas ao tema. "O Portal da Transparência da Prefeitura já era uma referência nacional, foi reconhecido por muitas entidades como a ONG Contas Abertas, CGU (Controladoria-Geral da União), MPF (Ministério Público Federal) e TCE (Tribunal de Contas do Estado). Na pandemia esse trabalho foi mantido e a Transparência Internacional colocou o nosso portal no nível mais alto de excelência”, acrescentou o prefeito.

Plataformas
São várias as plataformas da Prefeitura do Recife que permitem o acesso a informações. Especialmente para divulgar informações sobre as contratações emergenciais, foi criado, na página principal do Portal da Transparência, um botão próprio para a Covid-19. O Portal de Compras também se adaptou, criando novas formas de consulta de licitações, dispensas, inexigibilidades e de contratos que têm como objeto a Covid-19.

Além disso, o Portal de Dados Abertos também passou a disponibilizar a consulta específica de contratos, com a possibilidade de baixar os documentos em formato aberto. Como diferencial importante na avaliação, a Prefeitura criou um hotsite com diversas notícias sobre as ações da gestão de uma forma geral sobre a pandemia. 

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