Educação

Reitores se mobilizam contra cortes no orçamento de instituições federais de ensino

Ministério da Educação (MEC) prevê redução de 18,2% na verba das despesas não obrigatórias que iria para universidades e institutos

Campus Recife da UFPECampus Recife da UFPE - Foto: Divulgação/UFPE

Reitores de instituições de ensino federal se mobilizam para tentar barrar o corte de 18,2% no orçamento para 2021, proposto pelo Governo Federal. Isto porque o Ministério da Educação (MEC) prevê uma redução de R$ 4,2 bilhões na verba das despesas discricionárias (não obrigatórias), dos quais R$ 1 bilhão iria para 69 universidades e 38 institutos. A proposta está no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) e deve ser submetida à aprovação do Congresso Nacional, podendo sofrer alterações. 

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (12) por videoconferência, a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) demonstrou preocupação com a possiblidade de corte no orçamento para o próximo ano. “O orçamento das universidades nos últimos três anos tem permanecido congelado. O que não deixa de ser decréscimo no poder de compra desse orçamento defasado, já que nossos contratos têm reajustes anuais”, disse o presidente da Andifes, Edward Brasil.

Ainda de acordo com Edward Brasil, a ideia é manter o orçamento de 2020 ou até mesmo conseguir uma suplementação. “O caminho é a busca do diálogo e a fundamentação das razões desses cortes. Todos os reitores estão se mobilizando, no sentido de contactar com os parlamentares, com o objetivo de continuar os debates”, comentou. Segundo a Andifes, a previsão de corte total para Pernambuco é de R$ 51,1 milhões.

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, disse que o corte terá impacto direto no funcionamento da instituição no próximo ano. Em 2020, o orçamento da UFPE girou em torno de R$ 1,5 bilhão, sendo cerca de 85% destinado ao pagamento de pessoal. O corte de 18,2% representará aproximadamente R$ 31 milhões a menos, segundo o reitor. “Isso compromete por exemplo vários contratos para a manutenção da universidade, além das iniciativas de investimento em várias áreas de ensino, pesquisa e extensão”, disse. 

Com um orçamento na casa dos R$ 600 milhões, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) destina R$ 500 milhões para pagamento de pessoal e aproximadamente R$ 95 milhões para custeio e investimento. “Hoje as universidades estão dando uma resposta muito forte no combate a pandemia, com pesquisas e uma série de ações. É um contrassenso nesse momento cortar algo de educação e saúde”, avalia o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão.

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) também recebe com preocupação a possibilidade dos cortes. “Para nós a redução será em torno de 20,1% em comparação com o recurso que veio para 2020”, disse o reitor do instituto, José Carlos de Sá, que calcula uma redução de R$ 15 milhões. Ele afirma que o IFPE está em expansão, visando a criação de novos cursos e aumento do número de matrículas. “Temos uma série de motivos para esperar um aumento do nosso orçamento, o que não vem ocorrendo nos últimos anos”, acrescentou.  

Em nota, o MEC afirmou que em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas. “Objetivando minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, além da liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na LOA de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados à projetos de redução de despesas, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões”, disse a nota.

Veja também

Academias da Cidade retomaram aulas presenciais
Saúde

Academias da Cidade retomaram aulas presenciais

Sem surpresas, Trump faz de discurso na ONU outro palanque eleitoral para convertidos
internacional

Sem surpresas, Trump faz de discurso na ONU outro palanque eleitoral para convertidos