Reunião de reitores pede "mais verbas pras universidades"

Durante uma reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (15), reitores de universidades federais locais pediram atenção da União, no tocante às questões financeiras das instituições, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.

No auditório da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além do reitor desta instituição, Alfredo Gomes, participaram da conversa Maria José de Sena, que é reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Airon Aparecido Silva de Melo, reitor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape); além de Telio Nobre Leite, reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Ainda no começo do discurso, Alfredo Gomes distribuiu entre os dirigentes um boné vermelho, com a inscrição que pede “mais verba pras universidades”. Ele explicitou a decadência da quantia repassada pelo Governo Federal à UFPE, em 11 anos.

Na foto, o reitor da UFPE, Alfredo Gomes | Foto: Davi de Queiroz/Folha de Pernambuco

Em 2014, foram destinados R$ 213 milhões. Neste ano, a quantia é de R$ 170 milhões. O ideal seria, observando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), R$ 395 milhões, mais que o dobro recebido.

No Brasil, também observando a série histórica, a verba destinada às universidades chegou a R$ 6.449.204.859 bi, sendo R$ 110.896.686 milhões a mais do que no ano passado.

“O orçamento da Universidade Federal de Pernambuco era de R$ 178,4 milhões e ficou, praticamente, 8 meses no Congresso Nacional. Só foi votado no dia 20 de março de 2025 e aprovado no dia 26 daquele mês, com R$ 8 milhões a menos, sendo sancionado no dia 10 de abril”, explicou Gomes.

A partir da sanção da LOA 2025 pelo presidente Lula (PT), a quantia que deveria ser dividida em 12 meses, agora foi repartida para ser utilizada em 18 meses, equivalente a um ano e meio, o que preocupa a instituição e afeta, ainda segundo Alfredo, o funcionamento de algumas operações.

A perda de R$ 8 milhões afetou:
- R$ 2,1 milhões: assistência estudantil
- R$ 1,3 milhões: outras ações
- R$ 4,6 milhões: funcionamento da instituição 

Com a distribuição comum, vigente, antes da decisão de aumentar a quantidade de meses com que a verba seria utilizada, a instituição receberia, entre janeiro e maio, R$ 65,7 milhões. Agora, o valor é de R$ 49,5 milhões. A UFPE possui R$ 9 milhões em contratos e R$ 4 milhões em bolsas.

UFRPE
A situação da Universidade Rural de Pernambuco também não está fácil. Também numa análise histórica, em 2014, a instituição recebeu R$ 76,9 milhões. Caso acompanhasse o IPCA, a quantia necessária para 2025 seria de R$ 143,1 milhões, mas só chegaram R$ 74,6 milhões, uma diferença de R$ 68,5 milhões. No ano passado, foram destinados R$ 75,2 milhões à UFRPE.

Pela LOA aprovada, a universidade irá contar apenas com 69% dos recursos necessários para funcionar em 2025, com séria ameaça à continuidade das atividades devidas, podendo sofrer reduções drásticas.

“Além de não haver a recomposição do IPCA, a nossa LOA tem sofrido reduções nominais. É um dado preocupante, porque, daqui a pouco, não teremos mais condições nem de abrir a universidade no mês de janeiro”, detalhou a reitora da UFRPE, Maria José de Sena.

Impossibilidades da UFRPE de honrar contratos e despesas de:
- Energia;
- Vigilância;
- Limpeza;
- Mão de obra;
- Manutenção;
- Aluguéis;
- Bolsas;
- Auxílios.

Univasf
Telio Nobre Leite, reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, que tem sede em Petrolina e Salgueiro, detalhou as despesas discricionários de custeio. Ele explicou a situação da instituição desde 2023, que é a seguinte:

- Início de 2023
- Cerca de R$ 10,5 milhões em déficit apurado relativo a anos anteriores;
- Necessidade de reajuste de bolsas aos estudantes para equiparar com o reajuste anunciado pelo Governo Federal (R$ 400,00 → R$ 700,00);
- Aproximadamente R$ 2,9 milhões acrescidos nas despesas da universidade para restabelecer alguns serviços essenciais que estavam descontinuados (manutenção de ar-condicionado, manutenção de bens móveis e serviços de limpeza do Campus Serra da Capivara, no Piaui);
- O restabelecimento destes serviços citados no item anterior representou um acréscimo de aproximadamente R$ 5,3 milhões ao orçamento do ano seguinte (2024).
   
- Situação ao final de 2024
- Despesas contratadas de aproximadamente R$ 40,3 milhões;
- Déficit apurado de cerca de R$ 14,4 milhões;
- Execução de plano de contingência para diminuir as despesas da universidade. 

- Situação em 2025 (meta de R$ 10,8 milhões em redução de despesas de custeio):
- Redução de 35% em média nos contratos com dedicação exclusiva de mão-de-obra, tais como apoio administrativo, limpeza, vigilância, motorista e manutenções predial, de bens móveis e de ar-condicionado (estes contratos totalizam 63% das despesas da universidade);
- Tentativa de diminuição em 10% nos custos relativos aos serviços continuados (água bruta, água potável e água mineral, energia, gerenciamento de frota, passagens e diárias) que representam 28% das despesas da universidade;
- Meta de redução em 43% nas demais despesas (que representam apenas 9% do total das despesas);
- Adoção de medidas para aumento das receitas próprias;
- Despesas contratadas menores que os valores orçamentários previstos na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada ao Congresso pelo Governo Federal.

UFAPE
Airon Aparecido disse, durante a conversa, que a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), criada em 2018, não tem como fazer cortes. Ao todo, a instituição possui cerca de 150 funcionários.

“O orçamento do Ministério da Educação normal (para 12 meses) seria de R$ 28 milhões, até maio de 2025. Foram liberados R$ 10 milhões. Em junho, serão liberados mais R$ 22 milhões”, relatou.

Resposta

Em contato com a reportagem, o Governo Federal divulgou, por meio de uma nota, que o MEC vem fazendo um esforço consistente para recuperar o orçamento das universidades federais.

"A necessidade de manutenção da infraestrutura das universidades federais não é um desafio atual e corre da política inovadora nos últimos anos, no período de 2016 a 2022, que prejudica significativamente os valores para manutenção e investimentos nas instituições federais de ensino superior. As estruturas físicas foram se deteriorando, o que gerou um passivo que é objeto de atuação efetiva do governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), desde 2023.

Nesse contexto, o MEC vem fazendo um esforço consistente para recuperar o orçamento das universidades federais. Esse esforço foi materializado nas suplementações ocorridas nos anos de 2023 e 2024", destacou.

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