Portaria

SDS pune PM por jogar spray de pimenta em vereadora do Recife

Pena atribuída foi de 21 dias de detenção. Parlamentar alega erro

Spray de pimenta: jato que atingiu Liana Cirne saiu de viatura da Rádio PatrulhaSpray de pimenta: jato que atingiu Liana Cirne saiu de viatura da Rádio Patrulha - Foto: Reprodução

Um policial militar foi punido com 21 dias de detenção por ter arremessado spray de pimenta contra a vereadora do Recife Liana Cirne, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). 

O episódio ocorreu há quase um ano, em 29 de maio de 2021, em um ato contra o presidente Jair Bolsonaro, nas proximidades da Ponte Princesa Isabel.

A punição ao policial, lotado no Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp), foi publicada em portaria do boletim interno da SDS de quarta-feira (11). O texto é assinado pelo titular da pasta, o secretário Humberto Freire. O soldado foi investigado pelo Conselho Disciplinar da corporação - o nome do policial consta no boletim da SDS.

A portaria destaca que houve o entendimento de que o "grau de reprovabilidade da conduta do Aconselhado [o policial investigado], não teve força, nem repercussão suficiente para violar os preceitos da ética e os valores militares a ponto de justificar a sua exclusão a bem da disciplina". 

O texto também afirma que o spray foi usado de "forma inadequada" e isso colocou "em risco" a integridade física do próprio policial, dos companheiros de trabalho e de terceiros. 

Vereadora alega erro
A vereadora Liana Cirne publicou uma nota em seu perfil no Instagram, na manhã desta quinta-feira (12), em que afirmou ter recebido com "profunda indignação" a notícia sobre a punição. Ela questiona se houve "punição ou premiação" e cobra ainda punição pela negativa de socorro a Daniel Campelo, um dos atingidos por bala de borracha que perdeu a visão de um dos olhos.

Em trecho da nota, Liana cobra a exclusão do policial responsável pela agressão contra ela:

"A Corregedoria da Polícia Militar e o Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, não consideraram que o fato de um policial militar agredir uma pessoa com spray de pimenta, a poucos centímetros do seu rosto - no caso uma vereadora eleita pelo povo, que estava exercendo não apenas um direito legítimo, mas o dever de advertir sobre o caráter ilegal da perseguição contra manifestantes que tentavam se proteger do ataque com balas de borracha -, tem gravidade suficiente para causar exclusão da Corporação que desonrou."

"Para a Corregedoria e para o Secretário, 21 dias de detenção disciplinar militar são suficientes para punir alguém que tenha cometido uma conduta ilícita desse porte. Há mais. Desde que prestei depoimento à Corregedoria, afirmei que não reconheço o policial Lucas como responsável por disparar spray de pimenta", acrescenta a vereadora ao criticar o tempo estipulado para a pena.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Por fim, Liana afirma que aguarda a revogação da decisão "a fim de que o correto autor do ato ilícito praticado contra mim seja exonerado e expelido da Polícia Militar do Estado de Pernambuco". 

Em fala à Folha de Pernambuco, Liana Cirne afirmou que recebeu a condenação com "muita preocupação". "É muito importante que haja punição aos verdadeiros culpados e uma punição proporcional e adequada", cobrou Liana. Segundo a parlamentar, outro integrante da viatura utilizou o spray de pimenta contra ela.

A parlamentar indica ainda que chegou a citar à Corregedoria sobre quem ela diz ter sido responsável pelo ato. "Naturalmente, se o autor não está sendo punido, trata-se de flagrante impunidade", acrescentou. A vereadora afirmou também que a pena correta para o caso e que ela julga proporcional seria a expulsão do autor da corporação. Liana cita ainda haver provas documentais e testemunhas sobre a autoria.

"Essa punição é desrespeitosa com a população de Pernambuco e com todos os policiais que cumprem a lei à risca", finaliza Liana, que espera um outro resultado no julgamento do caso em outras instâncias, como Ministério Público e Polícia Civil.

Em nota, a Corregedoria Geral da SDS informou que investigou a ocorrência, assim como as demais relativas aos protestos de maio de 2021, "com rigor, técnica e isenção, colhendo todos os elementos disponíveis para o esclarecimento". Após a apuração, chegou-se à conclusão publicada no boletim.

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