Secretaria de Direitos promove "Carnaval de Todxs com Direitos"
Dois polos de atendimento contra violação dos direitos humanos estarão disponíveis durante os quatro dias da folia de momo
Casos de violação de direitos à pessoa idosa, negra, comunidade LGBT, vítimas de intolerância religiosa e consumidores, durante o Carnaval poderão ser reportados a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, e no Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo, a Casa CRER, no bairro do Carmo, em Olinda.
As duas estruturas também contam com assistência de técnicos do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), das Coordenadorias Estadual LGBT e de Igualdade Racial, do Centro Integrado de Apoio e Proteção à Pessoa Idosa de Pernambuco (CIAPPI), da Superintendência Estadual do Idoso e do Procon-PE.
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A ideia é garantir dos direitos humanos e do consumidor através da iniciativa "Carnaval de Todxs com Direitos", que começou as atividades nesta sexta-feira e segue até a terça-feira (13). São mais de 50 profissionais das áreas da assistência social, jurídica e psicossocial estarão disponíveis para atendimento ao público.
“Pensar em um Carnaval com garantia de direitos é reunir uma equipe multidisciplinar com olhar voltado para o idoso, para o público LGBT, aos mais vulneráveis. É, acima de tudo, trabalhar com o olhar da igualdade. Essa é a determinação do governador Paulo Câmara: reunir as equipes, articular parcerias e colocar todos nas ruas a fim de garantir os direitos da população”, enfatiza o secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo.
Paralelo ao trabalho desenvolvido nos polos de atuação, a SJDH atuará de forma integrada com a Policia Militar de Pernambuco (PMPE), por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), neste Carnaval. A secretaria estará presente no Centro Integrado de Comando e Controle Regional da SDS, com dezesseis profissionais do Sistema de Proteção à Pessoa do Estado de plantão (uma dupla por turno) para atuarem em conjunto com os diversos atores que integram este centro. A iniciativa tem o objetivo de garantir que nos casos de violação de direitos a vítima receba atenção imediata, com a orientação dos profissionais e direcionamento dos casos à rede de proteção social.
TJPE
O Juizado do Folião, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está presente durante o desfile do Galo da Madrugada, atendendo ocorrências que envolvem crimes de menor potencial ofensivo.
Os cidadãos podem efetuar seus registros em dois polos de apoio à população - no Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, nº 593, bairro de Santo Antônio; e na Estação Central do Metrô do Recife, situada na Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José. O serviço funciona das 13h às 21h.
Os dois polos de atendimento, atuarão como plantonistas os juízes Luis Vital do Carmo Filho e Gisele Vieira de Resende; além dos servidores designados pelo TJPE. Ocorrências consideradas mais graves são redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual, que durante o Carnaval, vai funcionar em regime de Plantão.