Secretaria divulga endereço para detenta trans sem visitas receber cartas

A detenta Suzy Oliveira ficou conhecida após comover o público em entrevista ao médico Drauzio Varella, no último domingo, no programa Fantástico

Drauzio Varella abraça a detenta Suzy OliveiraDrauzio Varella abraça a detenta Suzy Oliveira - Foto: Reprodução / Globoplay

Após a comoção provocada pela cena em que a presa trans Suzy Oliveira é consolada pelo médico Drauzio Varella por estar há oito anos sem receber visitas no sistema penitenciário de São Paulo, a Secretaria da Administração Penitenciária do governo João Doria divulgou na segunda-feira (2) o endereço da unidade em que ela está para facilitar a chegada de correspondências.

A cena, exibida domingo (1º) em reportagem do Fantástico (Globo) sobre o abandono e o preconceito contra presas trans, provocou uma mobilização de internautas para que a reeducanda receba cartas que atenuem sua solidão.

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"Há quanto tempo você está sem receber nenhuma visita na cadeia?", pergunta o médico, que conduziu a reportagem e é voluntário no sistema penitenciário desde 1989. "Oito anos, sete anos", responde Suzy, com a voz trêmula. Após segundos de silêncio, ele diz: "Solidão, né minha filha". E abraça Suzy, uma das mulheres trans confinadas em presídios masculinos no estado.

Suzy está presa na Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, assim como os outros presos e presas, ela recebe rotineiramente material de higiene da unidade prisional. Por trabalhar em uma empresa dentro da penitenciária, também tem direito mensalmente a 75% do valor de um salário mínimo.

Na reportagem, a presa conta que vive sozinha desde que o marido foi transferido de unidade. Também fala sobre o preconceito por ser uma mulher trans e soropositiva e conta que já precisou se prostituir em troca de "uma pasta de dente, um prato de comida".

Em levantamento inédito divulgado em janeiro deste ano, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo mostrou que das 232.979 pessoas presas no estado, 869 se declaram mulheres ou homens trans.

Segundo a secretaria, a maioria das travestis e mulheres trans -535 das 682 entrevistadas- declararam preferir ficar nas unidades masculinas do que nas femininas. A explicação seriam os vínculos afetivos que são criados nas unidades prisionais, onde é comum a formação de casais que inclusive solicitam o direito de dividir a mesma cela.

Tendo em vista a repercussão de reportagem exibida no Fantástico com a presa Suzy Oliveira, que está na Penitenciária I "José Parada Neto", a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) recebeu pedidos interessados em enviar cartas à reeducanda, que não recebe visitar há 8 anos. O endereço para correspondência é o da unidade: Rua Benedito Climérico de Santana, 600, Várzea do Palácio, CEP 07034-080, Guarulhos/SP. Favor colocar o nome da reeducanda no envelope.

A questão é polêmica. Em junho de 2019, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou em caráter liminar que presas transexuais femininas sejam transferidas para presídios femininos. A decisão foi tomada em ação em que a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros) questiona decisões judiciais contraditórias na aplicação de resolução de 2014 sobre o tema.

A resolução, da presidência da República e do Conselho de Combate à Discriminação, estabelece que as pessoas transexuais femininas devem ser encaminhadas para as unidades prisionais femininas, garantindo tratamento isonômico entre as mulheres trans e as demais mulheres que se encontram em privação de liberdade.

A liminar de Barroso, no entanto, não abrange as travestis, sob a alegação de que não há informações que permitam o reconhecimento, com segurança, sobre o tratamento adequado a esse grupo de pessoas.

No país já existem experiências de pavilhões exclusivos para a população trans, mas não há consenso entre especialistas e também nos movimentos sociais ligados ao assunto. O Presídio de Igarassu, na região metropolitana de Recife (PE), é pioneiro na criação de um pavilhão especifico para o público LGBT no regime fechado. No momento, 23 mulheres trans e travestis estão presas no pavilhão, implantado em 2015.

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