Servidor que acusou perseguição de Ibama após caso das girafas importadas recupera cargo na justiça
Na últiam terça-feira (28), a justiça federal anulou o ato normativo que decretou a transferência para a Coordenação de Controle e Logísca da Fiscalização (Conof)
Depois de ser transferido para um cargo de serviços burocráticos, o servidor do Ibama Rafael Cabral conseguiu, na justiça, recuperar seu posto como coordenador de Operações de Fiscalização do órgão.
Em maio, quando a realocação foi anunciada, a Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema) acusou que o afastamento se tratava de perseguição contra o servidor, após ele ter entregue relatório em que apontava irregularidades no caso da importação de 18 girafas sul-africanas pelo BioParque do Rio. Em dezembro, três girafas morreram enquanto tentavam fugir dos abrigos.
Depois da transferência, Cabral acionou a justiça e entrou com um mandado de segurança para reaver seu cargo, sob alegação de perseguição do Ibama.
Na última terça-feira (28), conforme revelou o jornalista André Trigueiro, da Globonews, a justiça federal anulou o ato normativo que decretou a transferência para a Coordenação de Controle e Logísca da Fiscalização (Conof), onde ele realizava serviços meramente burocráticos. Procurados pelo Globo, Rafael Cabral e o Ibama não se manifestaram. O processo corre em sigilo na justiça.
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Na nota de repúdio, publicada no ensejo da transferência de Cabral, a Ascema afirmou que "a alteração de lotação do servidor ocorreu após o mesmo ter sido um dos responsáveis pela elaboração de parecer técnico apontando graves falhas na vistoria realizada no RioZoo (BioParque), e conduzir investigação sobre maus tratos das 18 girafas que foram importadas para o Brasil da África do Sul".
E "que alteração de lotação e remoções, apesar de poderem ocorrer dentro da discricionariedade da administração pública, não podem ser utilizadas como forma de punir ou dificultar o trabalho do poder público no trato de questões ambientais. "
Entenda o caso
Em março, Cabral entregou seu relatório em que acusou "maus tratos" às girafas. A investigação sobre o caso iniciou-se em dezembro passado, após a notícia da morte de três das 18 girafas importadas. Além do Ibama, a Polícia Federal também possui um inquérito em aberto sobre o caso, e deve enviar, em breve, um relatório para o Ministério Público Federal (MPF), que, em janeiro, notificou o Ibama a iniciar o processo de devolução das girafas, junto ao BioParque.
As girafas chegaram ao Rio em 11 de novembro, oriundas de Joanesburgo, na África do Sul, numa importação que custou R$6 milhões e foi autorizada pelo Ibama. Antes de irem para o zoológico de fato, os animais foram levados a uma quarentena no Portobello Safari, em Mangaratiba, que possui parceria técnica com o BioParque para "pesquisa, conservação e manejo" dos bichos.
Mas, no dia 14 de dezembro, foi informado que seis das girafas tentaram fugir dos abrigos e, logo após a recaptura, três morreram. Um laudo elaborado por veterinários contratados pelo próprio zoológico aponta que as girafas sofreram escoriações, hematomas, choque circulatório e enfisema pulmonar. A conclusão é que a causa da morte foi por miopatia, doença que afeta e paralisa os músculos, inclusive o coração.
Desde então, denúncias sobre possíveis maus tratos chegaram às instâncias judiciais. Segundo as acusações, as girafas eram divididas em grupos de três e ficavam confinadas em pequenas baias de 40 metros. Em janeiro, equipes do Ibama foram ao safari de Mangaratiba averiguar as condições do local e uma decisão judicial obrigou a reforma dos abrigos, o que foi custeado e recentemente realizado pelo BioParque.
Apesar de permanecerem até agora no Portobello Safari, os animais estão atualmente sob tutela do Ibama, enquanto é aguardada a definição do inquérito da Polícia Federal.
Procurado, o Grupo Cataratas,, gestor do BioParque, ainda não se manifestou, mas, nos últimos meses, o órgão reiterou que cumpriu todas as determinações legais no processo de importação e reafirmou "sua absoluta responsabilidade com o manejo de fauna e com projetos de longo prazo de restauração da natureza, amparados em educação, pesquisa e conservação de espécies".
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