Sáb, 07 de Novembro

Logo Folha de Pernambuco
operação Initium

Servidores do Recife são alvo de operação contra fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro

Alvos também são invesitigados por corrupção ativa e passiva

Operação Initium cumpriu oito mandados de busca e apreensão domiciliarOperação Initium cumpriu oito mandados de busca e apreensão domiciliar - Foto: PCPE/Divulgação

Servidores da Prefeitura do Recife são alvos de uma operação da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) que investiga fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro, além de corrupção ativa e passiva envolvendo uma empresa do setor de eventos, com prejuízo superior a R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.

Segundo a corporação, o esquema consistia em frustrar o caráter competitivo de certames através de um grupo empresarial que apresentava propostas com preços "artificialmente baixos" para afastar concorrentes. Em nota, a prefeitura do Recife nega irregularidades na prestação dos serviços.

Deflagrada nesta terça-feira (30), a operação Initium cumpriu oito mandados de busca e apreensão domiciliar, além de indisponibilidade e sequestro de bens, bloqueio de ativos e afastamento de cargo público nas cidades do Recife, Paulista, Altinho e Caruaru. Documentos e dinheiro em espécie, incluindo reais e euros, foram apreendidos.

O delegado Júlio César informou que as investigações iniciaram em janeiro de 2025 após uma denúncia anônima, que resultou em diligências e análise de transações financeiras que indicaram irregularidades.

"Tratava-se de crimes em processos licitatórios realizados por uma empresa que atuava no ramo de eventos, cuja o principal alvo dessa operação já teria uma empresa e criou outra de fachada, colocando um laranja só para assinar documentos, fraudando o caráter competitivo das licitações, que é um crime do Código Penal", explicou o delegado.

Ainda de acordo com Júlio César, foi constatado que servidores públicos de uma fundação da administração direta do Recife estariam envolvidos no esquema, recebendo verbas de maneira irregular, caracterizando corrupção ativa e passiva. Os fatos teriam ocorrido há mais de um ano.

As investigações apontaram que operadores financeiros repassavam vantagens indevidas aos servidores públicos responsáveis por fiscalizar os contratos. O suborno, de acordo com a PCPE, garantia o direcionamento das licitações e a aceitação dos serviços prestados sem ressalvas.

A polícia também descobriu uma circulação cruzada de recursos entre empresas supostamente concorrentes, indicando o ajuste prévio de propostas e divisão fraudulenta de mercado. 

O delegado Júlio César informou que há indícios de que a empresa alvo das investigações transferiu um volume alto de dinheiro para duas pessoas de outra empresa que repassava valores aos servidores, sendo um dos agentes públicos envolvidos o responsável pela fiscalização de um dos pregões que a empresa venceu e promoveu o evento.

"O primeiro passo é analisar todo o material colhido na busca e apreensão. Outras medidas cautelares serão implementadas também, como a indisponibilidade de bens, porque o que já ficou comprovado é que o prejuízo causado aos cofres públicos estaria mais ou menos em R$ 2,3 milhões. As investigações indicam que esse montante passa de R$ 9 milhões por conta da série de licitações promovidas por essa empresa", ressaltou o delegado.

Todos os mandados foram expedidos pela Vara de Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital. Ao todo, 60 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, atuaram no caso.

Prefeitura do Recife se posiciona
Procurada pela reportagem da Folha de Pernambuco, a prefeitura do Recife esclareceu que a Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) reafirma seu compromisso com "com a transparência, a legalidade e a integridade na execução de todos os seus contratos". 

A gestão municipal informou que "o servidor mencionado será afastado de suas funções para garantir a condução dos procedimentos administrativos cabíveis".

Confira nota na íntegra: 
"A Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a integridade na execução de todos os seus contratos e informa que não há qualquer indício de irregularidade na prestação dos serviços. A FCCR informa ainda que o servidor mencionado será afastado de suas funções para garantir a condução dos procedimentos administrativos cabíveis, assegurando a apuração dos fatos e a adoção das medidas eventualmente necessárias, em observância aos princípios da administração pública. A instituição reafirma que seguirá colaborando com os órgãos competentes, como sempre fez."

Veja também

Newsletter