Sistema carcerário em debate na Justiça

Reunião envolveu representantes do TJPE, da Corregedoria e até da Presidência da República para evitar tragédia como os casos do Amazonas e de Roraima

"Não vamos permitir que essas e outras medidas absurdas passem na Câmara. Contem comigo nessa luta!", postou João Campos"Não vamos permitir que essas e outras medidas absurdas passem na Câmara. Contem comigo nessa luta!", postou João Campos - Foto: Reprodução / Instagram

O Poder Judiciário de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (10), uma reunião para debater o sistema carcerário no Estado. O encontrou reuniu representantes da Presidência da República, da Corregedoria Geral de Justiça e juízes de Execução Penal no Fórum Thomaz de Aquino - no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, após os casos de violência em presídios no Amazonas e Roraima.

Na quinta-feira (5), o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, já havia tido um encontro com o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), desembargador Mauro Alencar; juízes assessores da Presidência da República para tratar de questões relacionadas ao sistema carcerário no Estado. O encontro foi realizado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife.

Ações

De acordo com o TJPE, entre as ações implantadas nos campos criminal e penal, estão as audiências de custódia em todas as regiões do Estado; os mutirões de julgamento; além do "uso criterioso de penas alternativas", tornozeleiras eletrônicas e liberdade provisória. Em dezembro, foram 682 audiências de custódia realizadas com a apresentação de 854 pessoas e 528 prisões.

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