Somente sete candidatos à presidência apresentam diretrizes para a população LGBTI

As medidas que estão principalmente nos planos de governo Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL)

Convenção mundial e legislação brasileira sobre refugiados reconhecem o direito a pessoas que sofrem 'fundado temor de perseguição'Convenção mundial e legislação brasileira sobre refugiados reconhecem o direito a pessoas que sofrem 'fundado temor de perseguição' - Foto: Ludovic Bertron / Wikimedia Commons

Dos 13 candidatos à presidência do Brasil, somente sete apresentam diretrizes de governo para a população LGBTI. As propostas incluem o combate à LGBTfobia, redução da evasão escolar, garantia do direito à adoção e atendimento médico especializado. 

As medidas que estão principalmente nos planos de governo Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL). Mas também há propostas para as gestões de Marina Silva (Rede), Fernado Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), João Goulart Filho (PPL) e Vera Lúcia (PSTU).

Dentre os demais candidatos, Henrique Meirelles (MDB) aborda rapidamente o respeito à diversidade, mas não especifica se inclui a comunidade LGBTI. Bolsonaro (PSL) está em posição parecida, defendendo a liberdade para as pessoas individualmente "poderem fazer suas escolhas afetivas, políticas, econômicas ou espirituais".

Confira algumas das propostas indicadas pelos presidenciáveis

Ciro Gomes (PDT)
As diretrizes do candidato do PDT, Ciro Gomes, incluem a criação do Comitê e Secretaria de políticas públicas direcionadas à LGBTI, o amparo à seguridade de trabalho, emprego e renda, bem como ações afirmativas de combate à discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho. O documento ainda destaca a criação de meios para combater à LGBTfobia, caracterizando-a e equiparando-a aos crimes de racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade.

Também é dito que serão realizados investimentos para ampliação de ações afirmativas e assistência estudantil nas Universidades Públicas Federais; garantia de serviços de saúde pública direcionados à população LGBTI; apoio à aprovação do Estatuto das Famílias e do Estatuto da Diversidade e inclusão do combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero no Plano Nacional de Educação.

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Marina Silva (Rede)
Marina Silva, em seu documento de diretrizes, afirma que vai garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde integral, adequados às necessidades da população LGBTI.

No campo das propostas para a educação, a candidata da Rede afirma que o combate a qualquer tipo de discriminação começa na escola e que, portanto, serão criadas políticas de prevenção e combate à todas as formas de bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), visando a promoção "do bem de todos sem preconceitos".

O documento ainda propõe a garantia de acesso ao mercado de trabalho, defesa do tratamento igual aos casais adotantes homo e heteroafetivos e políticas de enfrentamento à violência diante dos altos índices de homicídios e outra formas de agressão à população LGBTI.

Fernado Haddad (PT)
Nas diretrizes petistas é dito que serão promovidos os direitos à vida, ao emprego e à cidadania LGBTI+, com prioridade para as pessoas em situação de pobreza. As propostas de Haddad incluem a criminalização da LGBTIfobia, instituição de uma rede de enfrentamento à violência contra essa comunidade e investimentos na saúde integral e implementações de ações para a diversidade, com o objetivo de enfrentar o bullying e a evasão escolar.

Destaca-se o chamado "programa transcidadania", que garantirá bolsa de estudos a pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade para concluírem o ensino fundamental e médio, articulado com formação profissional.

Geraldo Alckmin (PSDB)
O tucano Alckmin fala no estabelecimento de um pacto nacional para redução da violência contra idosos, mulheres e LGBTI.

João Goulart Filho (PPL)
Garantia de acessibilidade das pessoas LGBT aos serviços públicos e privados, combate à discriminação no serviço público e à intolerância religiosa em relação à diversidade de orientação sexual são as propostas do candidato do PPL, João Goulart Filho. O documento destaca a garantia de atendimento da população LGBT no serviço público de saúde.

Vera Lúcia (PSTU)
No documento de diretrizes do PSTU, é defendido o reconhecimento das identidades trans, garantia de acesso ao atendimento médico e a criminalização da LGBTfobia. No campo da educação é defendido que se "ensine o respeito e a diversidade".

Guilherme Boulos (PSOL)
O psolista Guilherme Boulos apresenta o maior documento de diretrizes, com 228 páginas. No que compete as políticas destinadas à comunidade LGBTI, são 12 páginas apresentados propostas de garantia da cidadania LGBTI como política de Estado e a defesa irrestrita do estado laico, da liberdade de crença e não-crença, das liberdades individuais e a promoção da igualdade de direitos e oportunidades.

Dentre as medidas apresentadas destacam-se a defesa do casamento igualitário, despatologização da transexualidade; promoção de políticas para uma "escola sem LGBTI-fobia", incluindo a garantia do uso do nome social nas escolas.

Em relação ao mercado de trabalho, as diretrizes psolistas incluem a criação de programas de assistência e formação profissional especializada, criação de normas contra a discriminação LGBTIfóbica nas empresas privadas e no setor público, bem como criação de cotas, em especial para travestis e transexuais no serviço público e privado. No campo da segurança pública, é defendida a capacitação e conscientização das polícias e criminalização da LGBTIfobia.

Saúde especializada também é pautada nas diretrizes de Boulos, que inclui a despatologização das identidades LGBTI, planos de redução da transmissão do vírus HIV e extinção da proibição de doar sangue para os homens que se relacionam com homens.

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