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Supremo libera publicação de biografia não autorizada de Suzane von Richthofen

A publicação do livro "Suzane - Assassina e Manipuladora", de autoria do jornalista Ulisses Campbell, havia sido proibida

Suzane von Richthofen, condenada por matar os paisSuzane von Richthofen, condenada por matar os pais - Foto: Reprodução

O STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a publicação da biografia não autorizada de Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão em 2006 por envolvimento na morte dos pais, ocorrida em 2002, na casa das vítimas no Brooklin (zona sul da capital paulista).

Na ocasião do crime, ela contava com 19 anos. Os irmãos Daniel, ex-namorado dela, e Cristian Cravinhos também foram condenados pelo duplo assassinato.

A publicação do livro "Suzane - Assassina e Manipuladora", de autoria do jornalista Ulisses Campbell, havia sido proibida em novembro pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, de São José dos campos (97 km de SP).

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Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes argumenta que proibir a publicação da obra é "imposição de censura" e, por isso, pediu a "imediata suspensão" da decisão feita pela magistrada do interior paulista.

Moraes acrescenta que a liberdade de expressão permite, posteriormente, a responsabilização civil e criminal de autores, por conta do conteúdo difundido de qualquer publicação, além da garantia do direito de resposta para quem se sentir ofendido ou atacado pelo conteúdo constante em uma obra.

"Deste modo, a decisão judicial, ao determinar 'a suspensão da publicação, divulgação e comercialização de obra literária', impôs censura prévia, cujo traço marcante é o 'caráter preventivo e abstrato' de restrição à livre manifestação de pensamento, que é repelida frontalmente pelo texto constitucional, em virtude de sua finalidade antidemocrática", diz trecho da decisão do ministro do STF.

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