Suspensão de recursos de pesquisas e inovação preocupa universidades

Previsão é de contingenciamento de 55% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Ato da oposição para 2018Ato da oposição para 2018 - Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

 

O contingencia­men­to de verbas para pes­quisa e inovação põe em ris­co a competitividade do Bra­sil em curto e médio pra­zo, apontaram dirigentes de universidades públicas duran­te audiência pública promo­vida na terça-feira (8), em Brasília, pe­la Comissão de Ciência, Tec­nologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

Para 2017, a previsão é de contingenciamento de 55% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A arrecadação deverá chegar a R$ 5,2 bilhões, mas R$ 2,9 bilhões não deverão ser efetiva­mente gastos. A programa­ção desses gastos pode ser retardada, por prazo indetermina­da, ou mesmo definitivamen­te descartada, sob a alegação de insuficiência de receitas.

A Comissão de Ciência e Tecnologia avalia a efetividade da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Segundo os dirigentes das universidades, esses repasses são essenciais para a manutenção das universidades e dos programas de pós-graduação. A conjunção de esforços entre setor produtivo e academia ajudaria na retomada do crescimento, acreditam os gestores.

“Os recursos desses fundos foram drasticamente reduzidos a partir de 2013 e isso precisa ser revertido”, disse Rui Vicente Oppermann, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Oppermann teme que o setor científico e tecnológico enfrente dificuldades ainda maiores com a aprovação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos por 20 anos (PEC 55/2016).

A PEC restringe o aumento das despesas federais à variação da inflação do ano anterior. “Gostaria que considerassem educação, ciência, tecnologia e inovação como investimentos”, argumentou Oppermann.

A falta de prioridade dada ao setor científico faz o Brasil perder conhecimento e pesquisadores para o exterior. “Muitos artigos produzidos no Brasil são referências de patentes requeridas nos Estados Unidos”, observou Rui Vicente Oppermann, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

 

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