EDUCAÇÃO

Suspensão do novo ensino médio: entenda o que muda para os estudantes

Portaria que suspende cronograma de implementação do novo ensino médio deve ser assinado nos próximos dias pelo ministro da Educação Camilo Santana

Camilo Santana, ministro da EducaçãoCamilo Santana, ministro da Educação - Foto: Reprodução/Twitter

O Ministério da Educação finalizou uma portaria para suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio. O documento deve ser assinado pelo ministro Camilo Santana nos próximos dias e interrompe a implementação no primeiro e segundo ano da etapa ainda em 2023, além de suspender a necessidade de adaptação do Enem ao novo modelo até 2024.

O que muda para estudantes?
Mesmo depois de a portaria ser publicada, a rotina dos estudantes não será alterada

Ou seja, alunos que já estão no Novo Ensino Médio não voltam para o modelo antigo

Isso porque a suspensão é apenas no cronograma de implementação

Isso significa que a mudança do Enem, prevista para 2024, estará suspensa

A portaria, que muda uma norma publicada em 2021, também suspende a necessidade de confecção de itens e a construção de um novo modelo para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2024.

Desde março, pessoas e entidades ligadas à educação têm pressionado o governo pela revogação da reforma do ensino médio. Mas especialistas advertem que, embora o novo modelo tenha problemas, a revogação total seria um retrocesso em avanços já obtidos, como a expansão da educação integral e a diversificação do ensino. Os estados, principais responsáveis pela implementação, resistem em rever o novo modelo.
 

Sem medidas drásticas
Segundo interlocutores do ministro, embora concorde com as críticas, Santana resiste à revogação total, por temer desgastes com os secretários estaduais de Educação. Em uma reunião ontem do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) no MEC, o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino da pasta, Mauricio Holanda, ao ser cobrado, chegou a negar que a pasta fosse assinar portaria revogando os prazos. Ao GLOBO, o presidente do Consed, Vitor de Angelo, afirmou que seria contraproducente. Segundo ele, na prática, os estados continuariam tocando o modelo ao menos até o fim do ano, ainda que a portaria suspendesse os prazos.

— Com erros e acertos, a reforma que existe foi a que nós conseguimos implementar. Sabemos que ela tem problemas. Só precisam ser ajustados e melhorados, e agora temos um MEC em condição de nos apoiar nisso.

A reforma foi aprovada durante o governo Michel Temer, em 2017. O novo modelo prevê aumento gradual no número de horas cursadas no ensino médio, além de reorganizar o currículo. A reforma estabelece que os estudantes façam uma formação básica geral e depois optem por um itinerário formativo, para aprofundar conteúdos.

Os itinerários devem ser relacionados a uma de cinco áreas: Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e formação profissional. No entanto, como mostrou O GLOBO, alunos, pais e professores reclamam que disciplinas como História ou Sociologia perderam espaço, enquanto foram criadas outras questionadas pela sua pertinência ou sentido, como “O que rola por aí”.

A possibilidade de suspensão do cronograma dividiu educadores. Representantes das escolas particulares consideram entrar na Justiça para evitar a medida. Presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), Bruno Eizerik afirma que o governo priorizará critérios políticos e não pedagógicos, caso suspenda o cronograma.

— Não pode cada governo que entrar colocar tudo no lixo só porque determinado projeto não foi iniciado por ele. Não faz sentido suspender a implementação. Estamos no segundo ano de implementação. Vamos implementar, fazer o novo Enem, analisar os resultados e depois comparar.

Contrária à revogação total, a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirma que a possível suspensão do calendário será positiva, caso o governo use esse tempo para promover um “freio de arrumação”. Ela defende, no entanto, que o ensino médio deve preservar a essência da reforma.

— É uma oportunidade para que esse MEC faça uma verdadeira reforma do ensino médio. Para isso, alterações na legislação serão necessárias, como a retirada do teto de 1.800 horas de formação geral básica, melhor definição dos itinerários, para não haver as distorções que estamos observando em algumas escolas, e retirada da possibilidade de 20% de ensino a distância para o cumprimento da carga horária total. A essência do novo ensino médio, que é a ampliação da educação integral e possibilidade de aprofundamento do aprendizado em áreas, precisa ser defendida e preservada.

Integrante de uma das principais defensoras da revogação, a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, o professor da USP Daniel Cara diz que a suspensão seria um passo importante para rever o modelo.

— Como avisávamos desde 2016, a maior parte das escolas não poderá ofertar os itinerários formativos. Como consequência, não há direito de escolha por parte dos alunos. Quem decidirá qual curso ele fará é a escola e a Secretaria de Educação. A reforma precariza e desconsidera a formação docente, obrigando professores a lecionar em disciplinas que desconhecem.

Ubes comemora
A União Brasileira de Estudantes Secundaristas comemorou a possibilidade de suspensão do calendário.

— A mobilização dos estudantes está dando resultado. Mas vamos seguir puxando atos até a revogação — diz Jade Beatriz, presidente da entidade.

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