Rede Social

TikTok: app vai ser banido nos EUA? Entenda o que acontece agora com a rede social

A aprovação do projeto de lei, que aconteceu às pressas desde o último final de semana, segue uma discussão iniciada em 2020

TikTok tem nove meses para encontrar um comprador para as operações nos Estados UnidosTikTok tem nove meses para encontrar um comprador para as operações nos Estados Unidos - Foto: Joe Raedle / Getty Images North America / Getty Images Via Afp

O presidente dos Estados Unidos Joe Biden sancionou na quarta-feira, 24, o projeto de lei que aprova o banimento do TikTok caso a chinesa ByteDance não encontre um comprador americano para dar continuidade à plataforma.

A aprovação do projeto de lei, que aconteceu às pressas desde o último final de semana, segue uma discussão iniciada em 2020, ainda no governo de Donald Trump. Durante esses quatro anos, muita coisa aconteceu. Tire suas dúvidas sobre o caso:



O TikTok já parou de funcionar nos EUA?
Não. Com a assinatura do presidente Joe Biden ao projeto de lei que aprova o banimento do TikTok dos EUA, há um prazo de 270 dias (9 meses) para que a rede social chinesa encontre um comprador que possa prosseguir com as operações nos EUA. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Ou seja, a medida tem até um ano para que possa entrar em vigor.

Caso a venda não seja concluída, lojas de aplicativo, como a App Store, da Apple, e o Google Play não poderão mais oferecer a plataforma para os usuários e ela ficará indisponível no país.

Por que os EUA vão bloquear o TikTok?
A principal alegação do governo americano é a preocupação com a segurança nacional, já que as autoridades acreditam que o TikTok pode ter acesso aos dados sensíveis dos usuários americanos e que essas informações podem ser compartilhadas com o governo chinês.

Quantas pessoas poderão ser afetadas pelo banimento do TikTok?
Aproximadamente 170 milhões de americanos poderão ser afetados pelo banimento do TikTok, segundo a ByteDance.

O TikTok vai parar de funcionar no Brasil?
Não. Até o momento, não existe um projeto de lei que prevê a proibição do TikTok no País.

O projeto de lei dos EUA pode ser replicado no Brasil?
Improvável. Os EUA possui uma relação de desconfiança com a China em função de seu enorme crescimento econômico, vista como uma ameaça à hegemonia americana. Já o Brasil vem mantendo uma boa relação com a China, fortalecida pelo BRICS, pela parceria comercial entre os países, proximidade diplomática e objetivos em comuns. A suposta preocupação com vigilância do aplicativo chinês aos cidadãos americanos, que motivou o projeto de lei nos EUA, não possui força no Brasil.

O TikTok vai recorrer da decisão?
O TikTok pode recorrer da decisão contestando a legalidade do projeto e tentando ganhar mais tempo para reverter a situação. O processo, que pode demorar meses ou até anos, pode garantir que a rede social continue no país pelo menos até que uma decisão final seja tomada.

Em sua conta oficial no TikTok, o CEO da plataforma, Shou Chew, respondeu ao governo americano dizendo que o app não vai sair do país. "Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum", afirmou Chew em vídeo publicado na conta oficial do TikTok. "Estamos confiantes e continuaremos lutando por seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão do nosso lado, e esperamos prevalecer."

Michael Beckerman, vice-presidente de políticas públicas do TikTok, em uma entrevista com um criador de conteúdo do app na semana passada, segundo o Times, disse: "Felizmente, temos uma Constituição neste país, e os direitos da Primeira Emenda das pessoas são muito importantes. Continuaremos a lutar por todos os outros usuários do TikTok."

Como o TikTok reagiu às pressões de banimento?
Em uma tentativa de acalmar os legisladores, a ByteDance chegou a criar, em julho de 2022, uma operação chamada Projeto Texas, para que dados dos usuários americanos fossem processados no país, usando servidores em uma parceria com a empresa americana Oracle. O Projeto Texas custou mais de US$ 1,5 bilhão para ser implementado.

Em janeiro de 2024, em uma audiência no Congresso dos Estados Unidos, Chew anunciou o investimento de US$ 2 bilhões na área de Trust & Safety para 2024, para garantir a segurança dos usuários, especialmente adolescentes.

Nas últimas semanas, a empresa fez uma forte campanha contra a legislação, pressionando os 170 milhões de usuários do aplicativo nos EUA - muitos dos quais são jovens - a ligar para o Congresso e expressar oposição.

Quando os EUA começaram a ameaçar o banimento do TikTok?
O TikTok começou a ser ameaçado em 2020 pelo então presidente Donald Trump, que, ao endurecer seu discurso contra o país, passou a atacar a rede social. Seu argumento era de que a China poderia se aproveitar do poder de alcance da plataforma, que é propriedade da chinesa ByteDance, para obter dados dos usuários americanos, colocando a segurança do país em risco. A ByteDance sempre negou a alegação.

Embora a ameaça de Trump não tenha se concretizado, a desconfiança ao app continuou. Em dezembro de 2022, o senador republicano Marco Rubio propôs uma lei para banir redes sociais chinesas e russas dos EUA. Paralelamente, Biden assinou uma lei para proibir o TikTok em dispositivos do governo americano. Em março de 2023, o FBI passou a investigar a plataforma, ouvindo acusações de jornalistas e ex-funcionários.

O projeto de lei foi aprovado em março de 2024, após ampla aprovação de deputados tanto da ala Democrata quanto Republicana, sob a mesma alegação de proteção da segurança nacional dos EUA. A votação foi de 352 votos a favor e 65 contra, bem acima dos dois terços necessários para a aprovação.

O Senado aprovou o projeto de lei no dia 23 de abril, sendo sancionado por Biden no dia seguinte. Para acelerar o projeto de lei, ele foi incluído em um amplo pacote de ajuda externa destinado a apoiar Israel e Ucrânia.

Com a aprovação da lei, outros aplicativos além do TikTok, criados por empresas da China, Coreia do Norte, Rússia ou Irã, ou com controle de 20% ou mais por uma companhia desses países, também podem ser proibidos.

Por que Donald Trump não é mais favorável ao banimento do TikTok?
Embora tenha sido o primeiro a ameaçar o TikTok, Donald Trump, ex-presidente dos EUA, recuou e, desde março de 2024, se diz contrário ao banimento do TikTok, afirmando que "há muitos jovens no TikTok que ficariam malucos sem a plataforma." Para analistas, o ex-presidente mudou seu posicionamento para conquistar o eleitorado jovem nos EUA, caso concorra às eleições que acontecerão em novembro de 2024.

Outros motivos envolvem uma aproximação sua com um grupo anti-imposto Club for Growth, que tem como um de seus financiadores o bilionário Jeff Yass, cuja empresa de investimentos detém 15% da ByteDance. Além disso, Trump também teme que o banimento do TikTok possa fortalecer a Meta, dona do Facebook, Instagram, plataformas que ele acusa de favorecer o partido Democrata nos EUA.

Outra figura aliada a Donald Trump que discorda da decisão é Elon Musk, que diz que o banimento seria contrário à liberdade de expressão.

 

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