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TIP é alvo de operação de fiscalização junina do Procon-PE

Preços e horários de embarque foram alguns dos itens verificados

Terminal Integrado de PassageirosTerminal Integrado de Passageiros - Foto: Arthur Mota/Arquivo Folha

O Procon de Pernambuco realizou na manhã desta sexta-feira (21) operação de fiscalização no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), localizado no Curado, Zona Oeste do Recife. O objetivo foi o de monitorar se os direitos dos consumidores estavam sendo respeitados no feriado de São João, período em que a população é atraída para festividades em todo o Nordeste e o fluxo de passageiros aumenta no local.

De acordo com a gerente de Fiscalização, Danyelle Sena, um dos principais focos durante a operação foi o de verificar se estava sendo cumprido o direito da meia passagem para os idosos em viagens interestaduais. “Toda empresa tem o dever de disponibilizar dois acentos gratuitos para idoso que ganha até dois salários mínimos e 50% dos acentos são para os idosos pagarem a meia entrada", explicou. 

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José Barbosa, de 69 anos, foi um dos idosos que tiveram o seu direito negado. Ele comprou uma passagem na empresa de ônibus Catedral para São Paulo por R$ 350, enquanto o valor total da passagem era de R$ 405. Segundo a gerente, nesta empresa foi encontrada uma tabela à parte com valores maiores para passagens para idosos. Foi decidida então a convocação de todas as empresas de ônibus, a Socicam, a administradora do TIP, e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para uma audiência para que se esclareça sobre a lei da meia entrada.

O órgão de defesa do consumidor também recebeu denúncias sobre a existência de uma placa da Socicam, que anunciava a cobrança irregular pelo uso do banheiro – deve ser gratuito por se tratar de um ambiente público -, de R$ 1 para uso do sanitário e R$ 3 para banho. A empresa explicou que existe o banheiro gratuito e, ainda na presença do Procon acrescentou a informação sobre a gratuidade na placa.

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