Adoção

TJPE abre inscrições para curso a distância para pretendentes à adoção

As inscrições podem ser realizadas até o da 4 de fevereiro

TJPE abre novas inscrições para curso online para pretendentes à adoçãoTJPE abre novas inscrições para curso online para pretendentes à adoção - Foto: Divulgação

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dá inicio às inscrições para o curso, por Ensino a Distância (Ead), de pretendentes à adoção,

O curso é voltado exclusivamente para pretendentes que residem em Pernambuco e aborda temas jurídicos, sociais, psicológicos e pedagógicos da adoção.

O  curso teve início em julho de 2020 e, desde então, segue com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional voltada às crianças e adolescentes em situação de acolhimento, principalmente tendo em conta a pandemia do novo coronavírus.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 4 de fevereiro, e o início das aulas está previsto para o dia 10 de março.

Para este ano, o projeto pretende, ainda, abrir novas inscrições nos meses de março, julho e setembro.

O projeto da CIJ conta com a parceria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Pernambuco (Ceja-PE) e da Escola Judicial do TJPE (Esmape), que viabiliza três plataformas Ead para as aulas. Ao todo, o curso conta com duração de 12 horas-aulas.

De acordo com informações da Ceja, os participantes inscritos serão distribuídos em três turmas. 

Para efetuar a inscrição, os interessados devem procurar a Vara da Infância e Juventude ou a Vara Única da Comarca onde residem, ou que abrange seu município, onde iniciaram ou pretendem iniciar o processo de habilitação para a adoção.

Em seu cronogrona, magistrados, servidores e especialistas ministram aulas e palestras com temas que tratam dos aspectos legais, procedimentos e efeitos da adoção e o desenvolvimento da criança e do adolescente disponíveis à adoção.

A ação possibilita, desse modo, agilizar a conclusão da habilitação para a adoção e também ampliar o número de potenciais pretendentes aptos a realizar adoções em Pernambuco. 

Desde o seu início, até dezembro de 2021, o curso na modalidade de ensino a distância para pretendentes à adoção contou com 1.310 inscritos, distribuídos em 31 turmas, e possibilitou que os trâmites para abertura de processos de adoção tivessem início ou continuidade em 72 comarcas do Estado.

O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, juiz Élio Braz, ressalta a importância do curso, que ao avançar na expansão do atendimento ao público, oferece uma forma segura e rápida para que as famílias que desejam adotar sejam orientadas e possam receber o tratamento digno que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina:

“Este é um serviço gratuito e de grande qualidade técnica, que prepara a família para caminhar junto ao Poder Judiciário na busca do sonho de construir uma família”, pontua o magistrado.

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