TJPE dá início à 2ª edição da Semana Estadual da Conciliação, em parceria com o Juizado do Torcedor
Iniciativa visa conciliar o maior número possível de processos em todo o Estado
A segunda edição da Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco teve início nesta segunda-feira (6), com o objetivo de conciliar o maior número possível de processos em todo o Estado. O programa conta com ações promovidas pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec), em parceria com o Juizado do Torcedor (Jetep), e vai até a próxima sexta-feira (10).
Na ocasião, as unidades judiciárias do Poder Judiciário pernambucano vão realizar audiências de conciliação, mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais. As conciliações estão sendo realizadas, no primeiro dia, no ônibus da Justiça Itinerante do Nupemec. Ao longo da semana, as audiências serão realizadas em salas disponíveis na Uninassau.
Na sede do Jetep, houve o lançamento de uma pauta com o objetivo de promover acordos em conflitos oriundos de contravenções penais, crimes de menor potencial ofensivo cuja pena máxima não seja superior a dois anos, além daqueles surgidos durante as atividades desportivas de grande porte. A ação integra a campanha "Conciliar é show de bola".
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Durante a pauta, programada para acontecer das 8h às 15h, está prevista a análise de 157 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) do Jetep. Na abertura do evento, foi ministrada uma palestra de conscientização sobre a cultura da paz nos estádios e como são realizadas as audiências pelo Jetep, proferida pelo coordenador do Juizado do Torcedor, juiz Flávio Fontes; pelo promotor José Bispo; pelo defensor público Paulo Rafael Leitão de Souza; e pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.
Participaram da mesa de honra do evento, ainda, o coordenador adjunto do Nupemec, José Alberto Barros; e a gerente geral da Secretaria de Qualificação Profissional da Prefeitura do Recife, Juliana Alves, que representou a municipalidade. O executivo municipal da capital pernambucana irá promover cursos profissionalizantes para as partes da audiência, tanto autor quanto vítima. As capacitações oferecidas serão nas áreas de Alimentação (produção de doces e salgados), na Indústria da Beleza, Línguas, e Massoterapia.
"Quero agradecer à Prefeitura do Recife que disponibilizou esses cursos, numa iniciativa pioneira no país. Abrir o leque de possibilidade de trabalho para qualquer pessoa é importante e teremos essa alternativa agora para as partes envolvidas em crimes de menor potencial ofensivo praticados nas atividades desportivas", observou o coordenador do Jetep, juiz Flávio Fontes.
Confira AQUI toda a programação da Semana.
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