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TJPE mantém aumento das passagens do metrô

A decisão veio em resposta a ação protocolada por Betinho Gomes

Metrô do RecifeMetrô do Recife - Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, nesta quarta-feira (16), a suspensão do reajuste de 87,5% na tarifa do metrô do Recife. A decisão da Justiça estadual veio em resposta a uma ação popular impetrada pelo deputado federal Betinho Gomes contra a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

No começo da semana, o parlamentar havia ajuizado o documento justificando que o aumento seria abusivo e que não observava a parte mais vulnerável da relação, o consumidor, que suportará o desembolso de quase o dobro do valor diário da passagem.

"Em Belo Horizonte, uma das capitais brasileiras também atingida por esse aumento desmedido, a Justiça concedeu essa vitória ao cidadão. Por isso, estamos confiantes de que também teremos uma vitória aqui no Recife", lembrou.

Nesta quarta, no entanto, o juiz da 9ª Vara Cível da Capital, Carlos Gean Alves dos Santos, ao despachar pela manutenção do aumento avaliou que “impedimento judicial ao reajuste de tarifa provocaria a não arrecadação de quantia que, julgada improcedente a ação, não poderá ser cobrada da parte requerente, tampouco dos consumidores que pagaram a menor”.

Ele ressaltou que o aumento corresponderia à “Recomposição das Perdas inflacionárias, reflete valores inferiores aos praticados pelo sistema rodoviário e visa o equilíbrio entre o custo operacional o preço pelo usuário, bem como a manutenção do imposto de renda e serviços prestados pela CBTU, principal diretor da Companhia".

O aumento das passagens começou na última sexta-feira saltando de R$ 1,60 para R$ 3. Ao aumentar o valor, a Companhia lembrou que o reajuste no ocorria desde 2012 e que a atual receita - R$ 60 milhões por ano - não sustentava o funcionamento do sistema que é de R$ 104 mi.

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