TJPE tem primeiro réu julgado por videoconferência

Para garantir celeridade e eficiência no julgamento de processos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) garante, desde agosto, a utilização de videoconferência nas sessões de júri no Estado

 Fachada do Palácio da Justiça, no Recife Fachada do Palácio da Justiça, no Recife - Foto: Reprodução/ TJPE

Para garantir celeridade e eficiência no julgamento de processos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) garante, desde agosto, a utilização de videoconferência nas sessões de júri no Estado. A medida foi aplicada pela primeira vez, nesta semana, onde um réu de Virginópolis, em Minas Gerais, foi julgado através de uma interligação com a comarca de São José do Belmonte, no Sertão Pernambucano.

Por iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, caso o réu se encontre custodiado ou resida fora do local de julgamento do processo, ele pode ser julgado ou interrogado via digital na unidade judicial próxima a ele.

A sessão foi presidida pelo Juiz da Comarca de São José do Belmonte, João Bosco, e teve suporte técnico da Assessoria de Tecnologia da Corregedoria e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PE. O juiz considerou a experiência positiva. “Tivemos alguns desafios no início da sessão, mas conseguimos dar prosseguimento, com o interrogatório do réu, que respondia em liberdade e estava sendo acusado por homicídio doloso qualificado. Foi importante o uso da videoconferência para garantir plenitude de defesa”, explicou.

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De acordo com o provimento, todo processo de julgamento, interrogatório e escuta das testemunhas por meio de videoconferência devem acontecer perante um juiz presidente do Júri da comarca em que o réu está localizado. Ele deve acompanhar a sessão, operacionalizar o equipamento e conferir se o documento de identificação da pessoa a ser ouvida está correto. O juiz também fica responsável por comunicar ao juízo caso tenha alguma ocorrência, tendo o apoio de oficial de Justiça, servidores e policiamento destacado.

A política implantada teve o suporte da corregedoria geral de Justiça. “A Corregedoria tem como uma de suas funções dar apoio aos magistrados e servidores na realização de suas atividades e acredito que essa medida é fundamental, inclusive, por garantir uma prestação jurisdicional mais célere”, ressaltou o corregedor geral de justiça, o desembargador Fernando Cerqueira.

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