Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal

Presidente do STF atendeu a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, feito esta manhã

HQ com beijo entre personagens masculinos foi alvo de censura do prefeito do Rio, Marcelo CrivellaHQ com beijo entre personagens masculinos foi alvo de censura do prefeito do Rio, Marcelo Crivella - Foto: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, neste domingo (8), a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no sábado (7), que autorizava o recolhimento de obra literária na Bienal do Livro no Rio.

"Pelo exposto, defiro a liminar, para conceder a suspensa~o da decisa~o da Preside^ncia do TJRJ, nos autos da Suspensa~o de Seguranc¸a no 0056881-31.2019.8.19.0000, a qual havia suspendido a decisa~o do Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, nos autos do mandado de seguranc¸a de mesmo nu´mero", diz Toffoli.

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O presidente do STF atendeu a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, feito esta manhã. Na manifestação ao Supremo, Raquel Dodge afirma que a medida “visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.

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