Tombamento de torre da TV Manchete, em Olinda, vai a debate

Conselho de Preservação do Sítio Histórico discutirá, no próximo dia 5, a proteção da estrutura e do terreno da antiga TV Manchete

Invasão da antena da TV Manchete Invasão da antena da TV Manchete  - Foto: Brenda Alcântara / Folha de Pernambuco

A abertura do processo municipal de tombamento da torre da antiga TV Manchete e do terreno de oito hectares onde ela está, no bairro de Ouro Preto, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, será apreciado na próxima reunião do Conselho de Preservação do Sítio Histórico da cidade, marcada para o dia de 5 julho.

A informação foi confirmada pela secretária Ana Cláudia Fonseca que desde o dia 11 de junho recebeu da Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta (Sodeca) e da Associação de Imprensa de Pernambuco (AIP) um pedido de inclusão do espaço como área de proteção.

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“É o conselho quem delibera sobre as questões de tombamento”, disse. Uma possível intervenção do Ministério Público no assunto, pressionando a prefeitura para uma resolução sobre o tema em até 10 dias, não foi confirmado pelo MPPE até o fechamento da edição desta quarta-feira (27) da Folha de Pernambuco.

Na terça-feira (26) se completaram vinte dias da ocupação do terreno onde está a antena, mas o imbróglio dos processos de tombamentos prossegue. Cerca de 60 famílias estão morando na área, que estava abandonada. Se por um lado a Prefeitura de Olinda pode reiniciar o processo de salvaguarda, que foi perdido em 2013, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) tenta preservar pelo menos a torre, notificando o síndico da massa falida da Manchete para providências. Na instância estadual há desde 2017 um processo de tombamento, ainda pendente, que pede a inclusão da guarda apenas para a estrutura da antena, projetada há cerca de 30 anos pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

O síndico Manuel Antônio Angulo Lopez foi notificado no último dia 19. Caberá a ele tomar medidas de proteção, segundo a fundação. Ele tem até 30 dias para concordar ou impugnar a proposta, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento, ou seja, 20 de julho. De acordo com a Fundarpe, a notificação ao síndico foi encaminhada via Sedex para o endereço do síndico, em São Paulo.

O rito cumpre o que determina a legislação de Pernambuco que institui e regulamenta o tombamento de bens, e teve como base o relatório de fiscalização da Gerência-Geral de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe. A fundação destacou que, a partir da abertura do processo de tombamento, fica assegurada à estrutura da antena o mesmo regime de preservação dos bens tombados.

Uma inspeção realizada pela instituição no último dia 12, após reportagem da Folha de Pernambuco, verificou vários problemas. “A antiga torre de transmissão da extinta TV Manchete, bem como a edificação de apoio construída próxima, que compõem um terreno elevado de aproximadamente 8 hectares [...] estão abandonadas e depredadas”, constatou a perícia.

“A área livre da área murada correspondendo ao entorno imediato do bem em processo de tombamento pelo Estado, foi ocupada por um grupo de moradores da vizinhança e loteada para construção de moradias.” A inspeção verificou ainda que os bens ali edificados se encontram em péssimo estado de conservação e muito depredados”.

A Folha procurou o escritório de Manuel Antônio Angulo Lopez e a secretária informou que ele estava em viagem. A reportagem tentou entrar em contato com ele por e-mail, mas até o fechamento dessa edição não obteve resposta.

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