EUA

Trump: nova acusação faz parte de uma longa lista contra o ex-presidente; conheça os casos

Até o momento o republicano foi condenado por abuso sexual e difamação e tem duas acusações, uma federal e uma estadual

Donald TrumpDonald Trump - Foto: Kamil Krzaczynski / AFP

A nova acusação contra o ex-presidente americano Donald Trump, decorrente da investigação federal sobre a retirada de documentos secretos da Casa Branca ao fim de seu mandato, é apenas mais um problema judicial para o ex-presidente. Ele coleciona casos, já foi condenado pela Justiça de Nova York por abuso sexual e difamação e se tornou réu na ivestigação ao pagamento de suborno à atriz pornô Stormy Daniels para evitar impactos na sua campanha eleitoral de 2016.

Trump já havia se tornado o primeiro ex-presidente a se tornar réu em um processo criminal nos Estados Unidos com o caso do suposto suborno. Agora, é o pioneiro a ser acusado na Justiça federal. Já a condenação por abuso sexual e difamação ocorreu na esfera civil, que determinou que o ex-presidente pague US$ 5 milhões de indenização ä escritora Elizabeth Jean Carroll.

Mas estes podem ser apenas os primeiros três encontros em uma série de casos que podem levar o republicano a enfrentar a Justiça americana. Movimentações financeiras suspeitas, questões eleitorais, a invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro de 2021 e a posse de documentos confidenciais do governo ao fim do mandato podem exigir esclarecimentos de Trump ou mesmo processos judiciais — além de uma acusação de estupro.

Mesmo que seja condenado e preso, Trump não ficaria impedido de voltar à Casa Branca em 2024. Não há nada na Constituição americana que impeça um réu de concorrer à Presidência da República. Os únicos critérios listados pela Carta são que o postulante deve ser um cidadão nato americano e ter mais de 35 anos. Portanto, mesmo que venha a ser condenado, Trump poderia eventualmente voltar a à Casa Branca caso seja eleito — alguns acreditam que o espetáculo midiático pode até mesmo impulsioná-lo.

Entenda os problemas judiciais:
Documentos confidenciais

O caso que tornou Trump acusado na esfera federal começou em agosto do ano passado, quando agentes do FBI entraram na residência de Trump, em Mar-a-Lago, na Flórida, portando ordem judicial. Levaram 32 caixas com documentos confidenciais do Estado, mantidos desde que deixou a Casa Branca, alguns com selo que indica questões relacionadas a operações de inteligência mais secretas do país. Havia meses, os investigadores tentavam obter informações sobre centenas de documentos oficiais junto aos advogados de Trump.

O Departamento de Justiça nomeou um promotor especial para investigar o caso, Jack Smith, e esclarecer se o ex-presidente guardou intencionalmente o material secreto e se enganou os advogados sobre a devolução dos documentos.

A legislação americana obriga presidentes e outros altos funcionários do governo a conservar documentos oficiais durante o mandato e entregá-los aos Arquivos Nacionais, ao deixar o cargo. Trump escondeu uma grande coleção.

Uma juíza de Washington determinou, há duas semanas, que as provas encontradas por Smith são suficientemente graves para retirar o princípio de confidencialidade garantido na relação entre advogados e clientes. Os advogados do ex-presidente americano apelaram da decisão da juíza, mas o pedido foi negado por um tribunal de apelação.

Acusação eleitoral
Outro caso em investigação trata a respeito de violações da lei eleitoral, no estado da Geórgia. A promotora distrital de Fulton County, Fani Willis, analisa se o então presidente tentou alterar o resultado da eleição presidencial de 2020 no estado.

A investigação teve origem em um telefonema do ex-presidente ao secretário de Estado da Geórgia, o republicano Brad Raffesperger, para que “encontrasse” no estado os votos necessários para virar o resultado favorável ao atual presidente americano, Joe Biden.

A investigação agora inclui, também, outras ligações telefônicas de Trump e aliados a funcionários do governo da Geórgia, sobre as eleições e denúncias de fraude eleitoral sem provas feitas a parlamentares do estado. O caso foi apresentado a um Grande Júri especial. A promotora vai decidir agora se leva o caso a um Grande Júri comum, para apresentar acusação penal. Em janeiro, a promotora indicou que uma decisão no caso era “iminente”.

A invasão do Capitólio
A comissão do Congresso que investigou os acontecimentos de 6 de janeiro de 2021, quando uma multidão de apoiadores de Trump invadiu o Congresso americano, terminou as audiências em dezembro. A comissão elaborou o retrato mais completo até o momento do que se passou naquele dia e do papel do ex-presidente nos atos que resultaram em violência e mortes, além dos esforços do presidente para cancelar o resultado das eleições.

Apesar da comissão — que foi desfeita no começo do novo ano legislativo, quando os republicanos assumiram o controle da Câmara dos Deputados — não poder acusar o ex-presidente, ela fez recomendações ao Departamento de Justiça. As acusações sugeridas são conspiração para enganar a nação, conspiração para declarações falsas, obstrução de processo oficial e incitação a insurreição.

O Departamento de Justiça faz a própria investigação, também conduzida por Jack Smith. O principal acontecimento sob escrutínio da justiça é o comício que Trump fez, antes da invasão, quando estimulou os apoiadores a “lutar como demônios”. O ex-presidente afirma que, como chefe de Estado, tinha imunidade no momento em que os fatos ocorreram.

As transações financeiras
A promotora geral de Nova York, Laetitia James, conduziu uma investigação por três anos sobre uma década de negócios do império imobiliário de Trump. O resultado revela que houve fraude sistemática — o que inclui inflar o valor de mercado dos imóveis para conseguir financiamentos bancários elevados e, ao mesmo tempo, apresentar à receita federal valores mínimos, para evitar o pagamento de impostos.

A promotora pede a devolução de cerca de 250 milhões de dólares que teriam sido sonegados. Se a tese da Promotoria for aceita pela justiça, tanto Trump quanto os filhos seriam proibidos de dirigir empresas no estado de Nova York. A análise do caso no tribunal está prevista para começar em 2 de outubro.

Abuso sexual
A condenação de Trump, na esfera civil, ocorreu após a colunista Jean Carroll acusa Donald Trump de estupro, difamação, maus tratos e dano emocional. Ela conta ter sido agredida sexualmente por Trump em um quarto de vestir de uma loja de departamentos de luxo, em Manhattan, nos anos 1990. O ex-presidente nega as acusações com o argumento: “ela não é meu tipo”. Também chegou a negar conhecer a escritora, embora exista uma foto dos dois juntos. O juri o inocentou por estupro, mas o condenou por difamação e abuso sexual.

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