TSE nega pedido do PT para retirar mensagens de grupo de WhatsApp

Com 173 participantes divulgando notícias falsas, ministro deu dois dias para responsáveis apresentarem sua defesa

Ministro Luis Felipe SalomãoMinistro Luis Felipe Salomão - Foto: Sergio Amaral/STJ

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão negou nesta sexta-feira (12) um pedido de liminar feito pela coligação do candidato a presidente Fernando Haddad (PT) para retirar conteúdos ofensivos e falsos de um grupo de WhatsApp.

O alvo do pedido do PT era um grupo de WhatsApp com 173 participantes, cujos administradores já foram identificados, que tem divulgado notícias falsas. Uma delas diz que o partido financia performances com pessoas nuas. Outra, que Manuela d'Ávila (PC do B), candidata a vice, disse que o cristianismo vai desaparecer. Outra, ainda, afirma que Haddad incentiva a hipersexualização de crianças.

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O ministro do TSE afirmou em sua decisão que as mensagens via WhatsApp não são abertas ao público, como as do Facebook ou do Twitter. "A comunicação é de natureza privada e fica restrita aos interlocutores ou a um grupo limitado de pessoas, como ocorreu na hipótese dos autos, de modo que a interferência desta Justiça especializada deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos cidadãos comuns no debate democrático", escreveu Salomão.

"Em um exame preliminar - e ressalvados os casos de difusão de práticas criminosas -, parece evidente a inviabilidade desse tipo de controle, porquanto a Justiça Eleitoral é incapaz de acompanhar todas as conversas e manifestações externadas nas mídias eletrônicas, como aplicativos de mensagens instantâneas", completou. O ministro deu dois dias para os responsáveis pelo grupo no WhatsApp apresentarem sua defesa e um dia para o Ministério Público Eleitoral se manifestar.

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