TSE nega pedido do PT para retirar mensagens de grupo de WhatsApp
Com 173 participantes divulgando notícias falsas, ministro deu dois dias para responsáveis apresentarem sua defesa
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão negou nesta sexta-feira (12) um pedido de liminar feito pela coligação do candidato a presidente Fernando Haddad (PT) para retirar conteúdos ofensivos e falsos de um grupo de WhatsApp.
O alvo do pedido do PT era um grupo de WhatsApp com 173 participantes, cujos administradores já foram identificados, que tem divulgado notícias falsas. Uma delas diz que o partido financia performances com pessoas nuas. Outra, que Manuela d'Ávila (PC do B), candidata a vice, disse que o cristianismo vai desaparecer. Outra, ainda, afirma que Haddad incentiva a hipersexualização de crianças.
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O ministro do TSE afirmou em sua decisão que as mensagens via WhatsApp não são abertas ao público, como as do Facebook ou do Twitter. "A comunicação é de natureza privada e fica restrita aos interlocutores ou a um grupo limitado de pessoas, como ocorreu na hipótese dos autos, de modo que a interferência desta Justiça especializada deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos cidadãos comuns no debate democrático", escreveu Salomão.
"Em um exame preliminar - e ressalvados os casos de difusão de práticas criminosas -, parece evidente a inviabilidade desse tipo de controle, porquanto a Justiça Eleitoral é incapaz de acompanhar todas as conversas e manifestações externadas nas mídias eletrônicas, como aplicativos de mensagens instantâneas", completou. O ministro deu dois dias para os responsáveis pelo grupo no WhatsApp apresentarem sua defesa e um dia para o Ministério Público Eleitoral se manifestar.
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