TST mantém multa contra rodoviários por paralisação em greve geral

O Sindicato dos Rodoviários diz que vai recorrer da decisão. Órgão judicial condenou a entidade a pagar R$ 100 mil de multa por não ter colocado nenhum veículo nas ruas

BRTBRT - Foto: Arquivo Folha

O Tribunal Superior do Trabalho (TRT) manteve a condenação do Sindicato dos Rodoviários (STTREPE) de pagar multa de R$ 100 mil por não ter colocado ônibus nas ruas em 28 de abril de 2017, quando aconteceu a greve geral de diversos setores, em protesto contra as reformas do Governo Federal. Na época, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) ordenou que fossem mantidos 50% da frota circulando nos horários de pico (5h-9h e 16h-20h), e 30% nos demais.

Questionada, a entidade que representa a classe afirmou que vai recorrer da decisão. "Nosso departamento jurídico está acompanhando esse caso. Vamos entrar com recurso. Só fizemos demonstrar nossa insatisfação (acerca das reformas)", disse o presidente do sindicato, Benílson Custódio. 

A decisão foi expedida pelo TST na segunda-feira (19). Dos sete ministros presentes no pleito, apenas uma (Kátia Magalhães Arruda) votou contra, por considerar excessivo o valor da multa.

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Ministra e relatora do processo, Dora Maria da Costa avaliou que a classe dos rodoviários descumpriu totalmente a ordem judicial, ainda que a greve tenha durado só um dia. Dora ainda salientou que a paralisação prejudicou o atendimento básico do serviço à população, que nas palavras da ministra, já vive com direitos fundamentais afetados. 

Relembre a greve
A paralisação aconteceu em 28 de abril de 2017, uma sexta-feira. Neste dia, o transporte público foi diretamente comprometido, com os ônibus parados nas garagens e o metrô funcionando somente nas horas de pico (5h às 8h e 16h às 20h). O público se virou como pôde, seja pegando carona com amigos/colegas, ou aderindo ao transporte clandestino, presente em locais como o Terminal Pelópidas Silveira, em Paulista, Região Metropolitana do Recife.

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