União Europeia

UE concederá proteção temporária a refugiados de guerra da Ucrânia

É a primeira vez que os Estados-membros decidem, por maioria qualificada ativar a Diretiva de Proteção Temporária para pessoas que fogem de conflitos armados

Um homem segura seu filho enquanto as famílias, que fugiram da Ucrânia devido à invasão russa, esperam para entrar em um campo de refugiados na capital da Moldávia, Chisinau, em 3 de março de 2022Um homem segura seu filho enquanto as famílias, que fugiram da Ucrânia devido à invasão russa, esperam para entrar em um campo de refugiados na capital da Moldávia, Chisinau, em 3 de março de 2022 - Foto: Nikolay Doychnov / AFP

Os ministros europeus do Interior, reunidos nesta quinta-feira (3) em Bruxelas, chegaram a um acordo político para de conceder proteção temporária aos refugiados "fugindo da guerra" na Ucrânia, anunciou no Twitter a comissária europeia para Assuntos Internos, Ylva Johansson. 

O ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, fez o mesmo anúncio na mesma rede, e neste momento as fontes não especificaram se a proteção também se aplicará a pessoas que escapam da guerra na Ucrânia, mas que não têm nacionalidade ucraniana, um questão que ainda divide os Estados do bloco.

"Decisão histórica no Conselho de Justiça e Assuntos Internos. A UE dará proteção temporária para aqueles que fogem da guerra na Ucrânia. A UE está unida para salvar vidas!", escreveu Johansson no Twitter

Mais de um milhão de pessoas fugiram da Ucrânia desde o início da invasão russa, de acordo com a última contagem da ONU publicada nesta quinta-feira.

A União Europeia (UE) adotou em 2001 uma Diretiva de Proteção Temporária para pessoas que fogem de conflitos armados, mas que nunca foi aplicada até agora.

É, portanto, a primeira vez que os Estados-membros decidem, por maioria qualificada (pelo menos 15 Estados de 27 que representam 65% da população), ativar a normativa.

Atualmente, os titulares de passaporte ucraniano podem entrar no espaço europeu e permanecer até 90 dias sem visto, enquanto aqueles que beneficiarem da proteção temporária poderão até trabalhar na Europa e usufruir de proteção social. 

Essa proteção seria efetiva por um período inicial de um ano, renovável por seis meses até um total de dois anos.

"Todos os países concordam em acolher os refugiados (...) É uma mudança de paradigma bem-vinda", em comparação com as crises migratórias anteriores, comentou a ministra alemã Nancy Faeser.

Em Bruxelas, os ministros europeus do Interior iniciaram a reunião determinados a chegar a um acordo político para a implementação da diretiva, mas claramente divididos quanto aos critérios a serem adotados para as pessoas que pretendem sair da Ucrânia mas que não possuem passaporte ucraniano. 

As delegações da Polônia, Eslováquia, Hungria e Áustria expressaram preocupação com a definição precisa de quem pode se beneficiar de tal proteção temporária. 

"É inútil incluir os cidadãos de países terceiros, é outro sistema" que terá de se aplicar a estas pessoas, estimou o ministro austríaco Gerhard Karner.

Em contrapartida, o ministro de Luxemburgo, Jean Asselborn, alertou que a proteção deve ser oferecida independentemente da origem. "Não devemos estabelecer o apartheid agora!", disse.

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