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UE expressa "preocupação" com a inabilitação de pré-candidata presidencial na Venezuela

Borrell, chefe da diplomacia da UE, manifestou preocupação "com as decisões que visam impedir que membros da oposição exerçam seus direitos políticos fundamentais

Chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell,Chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, - Foto: Frederick Florin/AFP

A União Europeia (UE) expressou, nesta segunda-feira (3), a sua "profunda preocupação" com a inabilitação de pré-candidatos a cargos públicos na Venezuela, como a candidata presidencial María Corina Machado, e sugeriu rever o papel da Controladoria- Geral no caso.

Em nota oficial, o gabinete do chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, manifestou preocupação "com as decisões que visam impedir que membros da oposição exerçam seus direitos políticos fundamentais, como foi o caso de María Corina Machado e outras figuras políticas".

Machado, representante da ala mais radical da oposição venezuelana, foi inabilitado para o exercício de qualquer carga pública por um período de 15 anos, notificou a Controladoria-Geral do país na sexta-feira (30).

Segundo a Controladoria, a inabilitação de Machado é baseada em irregularidades administrativas quando ela era deputada (2011-2014).

Em princípio, a inabilitação imposta em 2015 tinha validade de um ano, mas a Controladoria contínua a investigá-la nos anos seguintes.

O governo do presidente Nicolás Maduro defendeu a decisão da Controladoria e pediu à UE que não interfira nos assuntos internos do país. "A República Bolivariana da Venezuela rejeita categoricamente a declaração" de Borrell, afirmou o mandatário em um comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

A Venezuela "reitera aos representantes da União Europeia que a legalidade e legitimidade do processo eleitoral venezuelano não dependem, nem dependerão, de nenhum ator estrangeiro. Nesse sentido, exige que se abstenha de emitir declarações intervencionistas com o objetivo de preservar uma relação mútua respeitosa", acrescentou o texto.

A UE, que inveja uma missão de observação à Venezuela no final de 2021, lembrou que esta equipe apresentou 23 recomendações para que o país melhorasse os seus processos eleitorais.

Uma dessas recomendações, recordou a UE, propunha "suprimir a prerrogativa da Controladoria-Geral de privar os cidadãos do direito fundamental de se candidatarem à eleição por procedimento administrativo e sem notificação oportuna, o que afeta o direito de defesa".

Segundo a UE, o bloco tem insistido em uma "solução preservada e democrática, liderada pela Venezuela, para acabar com a prolongada crise política e social" naquele país.

Para isso, acrescentou a UE, a realização de "eleições presidenciais credíveis, transparentes e inclusivas em 2024 são uma parte fundamental dessa solução".

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