UE identifica sete países 'seguros' e limita critérios para concessão de asilo

A União Europeia (UE) identificou em uma lista publicada nesta quarta-feira (16) sete países 'seguros', uma medida que limita aos cidadãos destas nações as possibilidades de obter asilo no bloco.

Os sete países considerados seguros são Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia.
 

O comissário europeu para a Migração, Magnus Brunner, declarou em um comunicado que vários Estados da UE "enfrentam um acúmulo significativo de pedidos de asilo, então tudo o que pudermos fazer para apoiar decisões de asilo mais rápidas é essencial".

A adoção da lista de países de origem considerados seguros permitiria que as autoridades nacionais agissem mais rapidamente em solicitações apresentadas por migrantes de outras nacionalidades.

A UE já havia apresentado uma lista semelhante em 2015, mas o plano foi abandonado devido a debates acalorados sobre a inclusão ou não da Turquia.

Vários países do bloco europeu pressionavam a Comissão Europeia (o braço executivo da UE) para reduzir o número de chegadas e facilitar o processo de remoção de migrantes não aceitos.

Em resposta, a Comissão apresentou em março um projeto de reforma do sistema de devolução de migrantes, abrindo caminho para que os Estados-membros estabeleçam centros de retorno de migrantes fora do bloco.

Atualmente, menos de 20% dos migrantes rejeitados que são forçados a deixar o bloco são devolvidos ao seu país de origem, segundo dados da UE.

Veja também