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UE vai exigir que conteúdo de inteligência artificial com potencial de desinformação seja rotulado

Empresas que aderirem ao código voluntário do bloco terão que alertar usuários sobre riscos da tecnologia

Inteligência artificialInteligência artificial - Foto: Kacper Pempel

A União Europeia quer que as empresas de tecnologia alertem os usuários sobre conteúdos criados por inteligência artificial generativa que podem levar à desinformação, como parte de um código de conduta voluntário que já teve a adesão de algumas grandes plataformas - como Meta, do Instagram e Facebook; TikTok e Microsoft. O Twitter já avisou que não vai aderir.

A IA generativa é aquela capaz de gerar conteúdo, como textos, imagens e códigos, a partir de fragmentos de informação disponíveis na internet. É a tecnologia por trás de ferramentas como ChatGPT, de textos, e o Midjourney, de imagens.

Enquanto novas tecnologias de IA “podem ser uma força para o bem”, há “lados sombrios” com “novos riscos e potenciais consequências negativas para a sociedade”, disse Vera Jourova, vice-presidente da Comissão Europeia: - As novas tecnologias criam desafios para a luta contra a desinformação.

Empresas que aderiram ao código voluntário da União Europeia, devem agora “rotular claramente” qualquer serviço com potencial de disseminar desinformação gerada por IA, disse Jourova.

A UE está correndo para estabelecer regras para a IA generativa enquanto tenta aprovar sua nova Lei para Inteligência Artificial, que deverá ser submetida a uma votação importante no plenário do Parlamento Europeu na próxima semana.

Mesmo que as instituições da UE concordem com uma versão final da lei até o final do ano, as empresas provavelmente não precisarão cumprir as novas regras até 2026 — então vários políticos estão propondo alternativas para este período, como o código voluntário.

O código da UE que define conformidades para as regras de moderação de conteúdo, que é a Lei de Serviços Digitais, até agora não incluiu os riscos de conteúdos gerados por IA.

Jourova disse que os signatários do código “que integram IA generativa em seus serviços, como Bing chat para Microsoft, Bard para Google”, agora também devem “criar as salvaguardas necessárias para que esses serviços não possam ser usados por agentes mal-intencionados para gerar desinformação”.

Jourova se reuniu com as mais de 40 empresas que aderiram ao código. O Twitter de Elon Musk saiu no mês passado.

- Nós acreditamos que foi um erro do Twitter. O Twitter escolheu o caminho difícil. Eles escolheram confronto - disse Jourova: - Não se engane, deixando o código, o Twitter atraiu muita atenção e suas ações e conformidade com as leis da UE vão ser escrutinadas vigorosa e urgentemente - completou.

A vice-presidente executiva do bloco, Margrethe Vestager, está trabalhando em um código de conduta com os parceiros do G7, Índia e Indonésia para convencer as empresas a adicionar mais salvaguardas à medida que implementam essa tecnologia. O Comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, anunciou um “Pacto de IA” que preencheria os anos entre o acordo da Lei de IA e sua entrada em vigor.

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