UFRJ e governo federal divergem sobre verba enviada ao Museu Nacional

A UFRJ rebateu a informação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmando ainda que a verba usada para pagamento de pessoal, mais de R$ 1 bilhão, não faz parte do repasse definido pela Lei Orçamentária Anual

Incêndio no Museu Nacional da UFRJ, na Quinta da Boa VistaIncêndio no Museu Nacional da UFRJ, na Quinta da Boa Vista - Foto: Carl de Souza/AFP

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou nota nesta terça-feira (4) afirmando que vem sofrendo redução no orçamento recebido nos últimos anos. Segundo a universidade, a “significativa redução orçamentária” ocorre desde 2014. Naquele ano, o orçamento foi de R$ 434 milhões e os cortes desde então aconteceram todos os anos, chegando ao orçamento de R$ 388 milhões em 2018.

A nota da instituição contesta a declaração do governo federal. Em coletiva de imprensa realizada nesta terça, no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que houve aumento de 48,9% na verba destinada à universidade entre 2012 e 2017. No entanto, segundo ele, “do total [de R$ 3 bilhões empenhados para a UFRJ em 2017], apenas R$ 373 mil foram destinados ao Museu Nacional”, com redução de 43,1% no repasse feito da universidade ao museu.

De acordo com a UFRJ, a instituição recebeu da União R$ 434 milhões em 2014; R$ 457 milhões em 2015; R$ 461 milhões em 2016; R$ 421 milhões em 2017; e R$ 388 milhões em 2018. O Museu Nacional do Rio de Janeiro é vinculado à UFRJ e é ela que define quanto do seu orçamento vai para o museu. O Museu Nacional foi destruído por um incêndio na noite de domingo (2) e 90% do acervo histórico, científico e artístico foi destruído.

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“É falaciosa e extremamente absurda qualquer versão que insinue aumento de recursos, quando são visíveis os cortes na ciência e na educação, denunciados pela comunidade científica”, diz a nota. Ela acrescenta ainda que os valores repassados são definidos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e são usados para manutenção geral, obras de infraestrutura, compra de equipamentos, além construção de novos prédios.

Pagamento de pessoal
A UFRJ rebateu a informação do ministro afirmando ainda que a verba usada para pagamento de pessoal, mais de R$ 1 bilhão, não faz parte do repasse definido pela LOA. “A folha de pagamento da UFRJ inclui servidores ativos e até servidores aposentados e inativos de outras décadas. Essa folha, que ultrapassa R$ 1 bilhão, é gerida diretamente pelo Tesouro Nacional e não há sentido em incluí-la nas avaliações sobre gestão anual do dia a dia da UFRJ, por parte da sua administração central”.

O reitor da UFRJ, Roberto Leher, esteve no Palácio do Planalto, após conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deputado eleito pelo Rio de Janeiro. Leher e Maia discutiram alternativas emergenciais na tentativa de recuperar o Museu Nacional. Leher esteve com o presidente Michel Temer e os ministros da Educação, Rossieli Soares, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Ao final do encontro, Leher deixou o Planalto sem falar com a imprensa.

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