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“Um esforço que precisa ser feito”, afirma secretário sobre situação na Funase

Confira entrevista com o secretário Isaltino Nascimento

Christiane Yared é deputada federal pelo ParanáChristiane Yared é deputada federal pelo Paraná - Foto: Divulgação

 

No dia seguinte à rebelião na unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Caruaru, a 15ª apenas neste ano e que deixou sete adolescentes mortos, a Folha de Pernambuco entrevistou o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento. Presente na abertura do Mês da Consciência Negra, no Bairro do Recife, o gestor, que até então só havia se pronunciado por meio de notas à imprensa, afirmou que as últimas rebeliões estão ligadas a vários fatores e atribuiu responsabilidade ao Ministério Público, ao sistema judiciário e, até, às prefeituras.


Foram 11 adolescentes mortos em um intervalo de cinco dias, como o senhor avalia essa situação?
Temos um problema que precisamos discutir o compromisso de vários atores. Por exemplo, dos sete que morreram recentemente em Caruaru, três tinham chegado com a primeira ocorrência e entraram lá por furto de celular. Uma pessoa que furta um celular não é para estar numa unidade de internação. É para estar cumprindo uma medida em meio aberto, sendo acompanhada por um tutor, pelo município. Então, tem o papel do judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, das prefeituras. Enfim, são vários atores que, junto com o Governo do Estado, deveriam prover políticas de modo que a gente evitasse que os jovens chegassem na Funase.
O senhor falou sobre o papel de outros atores. Mas o que a Secretaria também pode fazer? Porque, por exemplo, muitos jovens reclamam que lá dentro não podem estudar.

As escolas funcionam dentro das unidades da Funase.
Os internos garantem que não...
Os professores recebem como se fossem professores da escola em tempo integral. A questão é que há uma dificuldade do ponto de vista do desejo pessoal do menino que tem 16 anos, por exemplo, em querer ir. Enfim, é um desafio a gente fazer a inserção escolar. A inclusão produtiva também é um outro desafio, porque eles querem, na verdade, ter a oportunidade de treinar, de serem qualificados e a gente tentar evitar a reincidência.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe convocou o senhor para que esclarecer sobre a situação na Funase. O senhor comparecerá?
Estamos preparando um relatório, no qual a gente está mostrando isso. Por exemplo, tem uma parte, hoje, daqueles que cumprem medidas socioeducativas que não era para estar na unidade da Funase. Temos hoje, dos 184 municípios apenas 59 têm medidas socioeducativas em meio aberto. Tem um esforço que precisa ser feito. Nas varas da infância, juízes que não estão no Recife acumulam outras atribuições. Muitas vezes não têm a sensibilidade de olhar aquilo que é tarefa de separar o que é ato infracional mais grave daquele mais brando, que podia ficar num tipo de ação menor.

Algumas organizações já haviam entregado relatórios denunciando a situação na Funase ao Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), do qual a sua secretaria faz parte. Os relatórios traziam, inclusive, a informação de que os jovens já afirmavam que poderiam fazer algum tipo de rebelião. Por que não foi feito um trabalho de prevenção?
Tomamos iniciativas. Procuramos, conversamos com os meninos, reforçamos a quantidade de profissionais internos. Mas, tem coisa que não está no nosso domínio porque tem a ver com as disputas muitas vezes internas em relação ao uso da droga, dos espaços de fora, da comunidade que eles moram e isso acaba repercutindo.

 

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