Universidades de todo o País são alvo de ações policiais; críticos apontam censura

Decisão judicial diz que faixa com os dizeres 'Direito UFF Antifascista' teria conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra Jair Bolsonaro

No twitter foi relatada a presença da PM numa festa realizada na ECA-USP com a temática "resistência à ditadura"No twitter foi relatada a presença da PM numa festa realizada na ECA-USP com a temática "resistência à ditadura" - Foto: Reprodução / Twitter

Policiais e fiscais de tribunais eleitorais desencadearam uma série de ações em universidades públicas por todo o país que despertaram reação da comunidade acadêmica e de entidades da sociedade civil. As medidas, na maior parte relacionadas à fiscalização de suposta propaganda eleitoral, vêm acontecendo nos últimos três dias em instituições pelo Brasil. Críticos das operações apontam censura.

No Rio de Janeiro, a Justiça ordenou que a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) retirasse da fachada uma bandeira em que aparece "Direito UFF Antifascista". A bandeira chegou a ser removida na terça-feira (23) sem que houvesse mandado, mas depois foi recolocada por alunos.

Nas redes sociais foram relatadas ações em outras instituições de ensino nesta quinta-feira (25). Internautas contaram no Twitter que policiais militares e agentes da Justiça Eleitoral estiveram presentes no campus João Pessoa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde era realizada a palestra “Os regimes totalitários e o Estado Democrático De Direito". Também há relatos da presença da Polícia Militar na Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), numa festa que tinha a temática "resistência à ditadura". Na mesma data, a instituição havia publicado um "Manifesto em defesa da democracia".

Leia também:
FHC diz que declaração de filho de Bolsonaro sobre o STF 'cheira a fascismo'
Fenaj defende democracia e critica 'fascismo emergente'


A decisão judicial, proferida após 12 denúncias recebidas contra a faixa na UFF, diz que ela teria "conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro [PSL]". No lugar da antiga bandeira, apareceu uma nova com a palavra "censurado" no prédio. Os estudantes, que negam ter feito propaganda político-partidária, organizam uma manifestação para esta sexta (26).

Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), também houve ação de policiais militares para retirada de faixas: uma em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março, e outra em que estava escrito "Direito Uerj Antifascismo". Segundo a universidade, não havia mandado judicial para a remoção e as bandeiras continuam na entrada do campus Maracanã. Também houve relatos de ações na Unirio.

Outra instituição que recebeu a visita de agentes da Justiça Federal foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), segundo relatos publicados no Twitter.

Em nota, a seção do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou "repúdio" a "decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de direito". A entidade afirma ainda que "a manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral".

No Rio Grande do Sul, a Justiça Eleitoral barrou a realização de um evento denominado "Contra o Fascismo. Pela Democracia" sob a alegação de que seria ato eleitoral dentro de uma instituição federal. Nesta quinta-feira (25), manifestantes realizaram um ato contra a decisão. Um dos que estariam presentes no evento, o ex-governador Tarso Genro (PT), disse ter sido censurado e afirmou que até durante a ditadura militar proferiu conferências e palestras.

Na Paraíba, houve ações em três universidades. Na manhã da quinta, policiais federais estiveram na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande. Cumpriam mandado de busca e apreensão de panfleto denominado "Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública", bem como outros supostos materiais a favor de Fernando Haddad (PT).

A associação nega qualquer ação em favor de algum dos candidatos à Presidência e diz que se tratava de um manifesto de defesa da democracia. Na Estadual da Paraíba, segundo a reitoria, fiscais do TRE fiscalizaram se havia propaganda política até dentro das salas de aula. Houve também relatos de confusão na federal do estado.

Na Universidade Federal da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, uma aula pública intitulada "Esmagar o Fascismo" foi suspensa por um mandado do TRE, de acordo com o diretório acadêmico da instituição. O evento aconteceria nesta quinta (25), na universidade.

Em nota, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação disse repudiar "decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de membros de comunidades acadêmicas, ferindo seus direitos civis e políticos, bem como o princípio constitucional da autonomia universitária".

No Pará, PMs entraram armados na tarde de quarta (24) em um campus da Universidade do Estado do Pará (UEPA) para averiguar o teor ideológico de uma aula e ameaçaram de prisão um professor. A polícia foi chamada por uma das alunas, que é filha de um policial, após o docente ter feito uma menção à produção de fake news.

O professor Mário Brasil Xavier, coordenador do Curso de Ciências Sociais da UEPA, conta que realizava um curso e, em tom de brincadeira com outra aluna, sugeriu que a divulgação dos slides da aula não gerasse fake news. Uma das alunas se sentiu ofendida e chamou o pai policial.

Estudantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Amapá (Unifap) foram coagidos pela chefia de segurança da instituição a respeito da distribuição de "materiais informativos sobre o cenário político atual sem cunho político-partidário", segundo relato publicado na página do DCE da Unifap. Ainda é dito na publicação que a chefia de segurança alegou agir sob autorização do Ministério Público Federal e exigiu a apresentação de documentos dos responsáveis pela entrega dos materiais informativos, dizendo que acionaria a Polícia Federal. Em nota publicada no Facebook, a Unifap afirmou que as devidas providências foram tomadas e que o " respeito à liberdade de expressão e aos direitos humanos são valores e ideais fundantes do processo civilizatório moderna".

Veja também

Após irregularidades, vacinação contra a Covid-19 é suspensa por 24 horas em Manaus
Caos

Após irregularidades, vacinação contra a Covid-19 é suspensa por 24 horas em Manaus

África do Sul paga até duas vezes mais por vacina de Oxford do que a Europa
Desigualdade

África do Sul paga até duas vezes mais por vacina de Oxford do que a Europa