Vaqueiros vão até Brasília pela aprovação da PEC

Eles pretendem acompanhar votação de proibição da vaquejada

Operação chaminé cumpriu 10 mandatos de busca e apreensão e efetuou cinco prisões preventivasOperação chaminé cumpriu 10 mandatos de busca e apreensão e efetuou cinco prisões preventivas - Foto: Divulgação

 

Representantes de Pernambuco e mais oito estados do Nordeste se concentram em Brasília para acompanhar, nesta quarta-feira (23), a votação no Senado da PEC/50. O encontro representa mais um capítulo na polêmica proibição da atividade de vaquejada, repercutindo em todo o País. A emenda foca na mudança do artigo 225 da Constituição, abrindo exceção para o entendimento de atividade cruel aos animais para considera-la como patrimônio cultural.

No Recife, produtores e lideranças da categoria já consolidam medidas para recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com a alegação de manutenção do esporte e de seus respectivos postos de trabalho. Conforme levantamento, dez projetos que propõem a regularização da vaquejada no Brasil permanecem em tramitação no Senado e na Câmara Federal, desde 1998. 

Conforme mostrado pela Folha de Pernambuco, na ultima semana, o Ministério Público Estadual emitiu uma orientação para que os promotores possam coibir diretamente a realização dos eventos. “Estamos diante, na verdade, de um grande equivoco. Não se pode proibir algo tendo como base uma legislação que ainda não foi definida e, sequer, publicada. Em suma, a vaquejada não pode ser impedida em Pernambuco”, afirmou o diretor da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), Henrique Carvalho.
Na visão da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), o imbróglio mostra a necessidade de discutir a prática, a qual é atribuída mais de 600 mil empregos diretos.  “Assistimos a decisões tomadas por pessoas que desconhecem como a atividade se modernizou, com mecanismos que prezam pela integridade do animal e dos vaqueiros”, apontou o presidente, Paulo Morais Filho.
Para o MPPE, não haveria alternativas. “O STF determinou que não seria necessário esperar o acórdão e a decisão já começaria a valer. Os Termos de Ajustamento de Conduta já vinham sendo cumpridos pela grande maioria dos organizadores de vaquejadas, seguindo a lei. No entanto, nos restou cumprir a decisão da Suprema Corte”, explicou o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente (Caop), André Felipe Menezes. A visão é rebatida por quem defende o movimento. “A própria lei prevê que quando o julgamento causar comoção social e efeitos drásticos sociais e econômicos caberá ponderação mesmo do Supremo”, ressaltou Henrique Carvalho.

 

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