Vaquejada perto de ter garantia constitucional

Senado aprovou em primeiro turno a PEC que libera a prática. Ainda faltam três votações

oftalmologistaoftalmologista - Foto/ Divulgação

 

A proibição da vaquejada por decisão Supremo Tribunal Federal (SFT) pode perder o valor prático em alguns meses. Na quarta-feira (30), uma Proposta de Emenda Constitucional que libera a atividade foi aprovada em primeiro turno no Senado. E, caso não seja barrada nas próximas votações, a PEC 50 tornará um direito constitucional, hierarquicamente superior à decisão do STF, a realização de vaquejadas que não atentem contra o bem-estar animal. Uma vitória para os defensores da causa ocorreu na terça-feira (29) quando o presidente, Michel Temer, sancionou lei que eleva a prática ao nível de patrimônio cultural.

De acordo com a advogada Marina Gadelha, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é muito provável que a vaquejada seja liberada. Mas a PEC ainda precisa passar por uma longa trajetória antes de modificar a constituição federal. “A força de uma emenda constituicional é tão grande que a burocracia para que seja aprovada é muito maior. Ela precisa ser aprovada em dois turnos nas duas casas. Como foi originada no Senado, passará à Câmara dos Deputados se for aprovada novamente em plenário. Além disso, a aprovação só vale se três quintos de um quórum qualificado estiver a favor”, conta.

Gadelha enxerga ainda a empatia de deputados e senadores em favor da causa. O que tornaria apenas uma questão de tempo até que a prática seja liberada. A afinidade pôde ser percebida também pelo presidente ao sancionar de forma veloz a Lei 13.364, a que reconhece a vaquejada e o rodeio como patrimônios culturais imateriais e manifestações da cultura nacional.

As duas vitórias encheram de otimismo os defensores da vaquejada. O presidente da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), Paulo Cavalcanti, por exemplo, acredita que dentro de quatro meses a questão estará solucionada. “Prevejo que a PEC 50 será aprovada em todas as votações daqui para frente porque temos maioria simpatizante tanto na Câmara quanto no Senado. Toda semana nós temos a esperança reavivada. A causa está se consolidando mais a cada dia”, comemorou. Para ele, os legisladores estão reconhecendo a realidade do nordeste que está envolvida na Proposta. “Acreditamos que a decisão do STF foi realizada sem conhecer o nosso povo e a nossa história.

Principalmente em relação aos avanços que temos atingidos para garantir que os animais não sejam maltratados. Nas regras da vaquejada, inclusive, maltratar o boi ou o cavalo levam à desclassificação. Além disso, a economia e a cultura de várias cidades estão em jogo.”

 

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