Vara de Família de Petrolina realiza mutirão para agilizar 180 processos

Ações envolvem pensão alimentícia, divórcio, guarda dos filhos e investigação de paternidade

Mutirão teve início nesta terçaMutirão teve início nesta terça - Foto: Divulgação

A 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina realiza o 2° Mutirão de Audiências de Conciliação para agilizar cerca de 180 processos que envolvem pensão alimentícia, divórcio, guarda dos filhos e investigação de paternidade. A ação acontece desta terça-feira (14) até a quinta-feira (16), das 8h às 17h, no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho, localizado no Centro de Petrolina.

O juiz titular da 1ª Vara de Família de Petrolina, Iure Pedroza Menezes, coordena a ação e supervisiona as audiências. Uma equipe composta por nove servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atua na conciliação e no apoio administrativo. Diante do elevado número de ações distribuídas para a 1ª Vara de Família, o Mutirão de Conciliação tem como meta diminuir o excedente processual e respeitar aos princípios da razoável duração e celeridade processual.

Conforme determinado no novo Código de Processo Civil, é pressuposto do rito processual nas ações de família a realização de audiência de conciliação. Nesses casos, o réu é solicitado para comparecer à audiência e não mais para responder preliminarmente a ação. 

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