WhatsApp também cria canal de comunicação com Justiça Eleitoral

A exemplo do Facebook, WhatsApp também lançou o serviço, visando a agilizar o cumprimento de decisões judiciais

Aplicativo de mensagens WhatsAppAplicativo de mensagens WhatsApp - Foto: Pixabay

O WhatsApp anunciou, nesta terça-feira (17), a criação de um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para agilizar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço, a exemplo do que já havia sido feito pelo Facebook.

As empresas cumprem a determinação do artigo 9º da Resolução TSE nº 23.547/2017, que determina que veículos de comunicação informem endereços eletrônico ou número de telefone móvel para receber comunicações judiciais da Justiça Eleitoral, aém de informar o nome de um representante ou procurador com poderes para receber citações.

As duas plataformas digitais optaram pela criação de endereços de e-mail, que funcionarão até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá em 19 de dezembro.

“Esses endereços de e-mail são o elo para a efetividade da decisão judicial”, afimrou o secretário Judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro. Segundo ele, decisões que determinem a exclusão de conteúdo que circule pela internet poderão ser cumpridas de maneira mais ágil, o que é muito importante no período eleitoral.

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