Política

2016 foi o ano que abalou a República

O ano de 2016 entra para a história como um dos períodos de maior turbulência no Brasil.

Ordem de serviço para execução das obras foi assinada, nesta quarta-feira, no Palácio do Campo das PrincesasOrdem de serviço para execução das obras foi assinada, nesta quarta-feira, no Palácio do Campo das Princesas - Foto: Heudes Regis/SEI

O ano de 2016 ficou marcado pelo acúmulo de crises. Com a economia em declínio, o País também vivenciou fortes turbulências políticas, com a consolidação do segundo impeachment presidencial de sua história e a eclosão de sucessivos escândalos de corrupção. Neste cenário, a polarização da classe política e da própria sociedade foi determinante para o agravamento das agendas negativas. De um lado, o PT se tornou o principal alvo da Lava Jato. Ao deixar o governo, após 13 anos no poder, acusou os partidos rivais e a própria Justiça de armarem uma verdadeira operação de guerra para neutralizá-lo. De outro, legendas como o PSDB, o DEM e o PMDB - que abandonou a aliança com o governo Dilma e foi determinante para a queda da ex-presidente - acusaram os petistas de serem responsáveis por levar o País ao fundo do poço. Por fim, os dois lados se viram imersos em graves denúncias e tiveram que lidar com a judicialização da política, que terminou por colocar em risco a legitimidade das instituições públicas e a estabilidade da própria democracia brasileira.

Até a consolidação do impeachment de Dilma, no mês de maio, o governo do PT sofreu forte pressão no Congresso. Repetidas manifestações de rua contrárias ao partido impulsionaram as articulações para troca do comando do Palácio do Planalto. Sem apoios, a presidente perdeu as condições de governar e passou a denunciar a existência de um “golpe parlamentar”.
O ex-presidente Lula, maior liderança do PT, também se viu encurralado, após ser levado coercitivamente à sala da Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para prestar depoimento sobre sua suposta participação no esquema de fraudes na Petrobras. Em meio a rumores sobre a possibilidade de prisão de Lula, Dilma nomeou o ex-presidente como ministro da Casa Civil. Mas o juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, divulgou o conteúdo da gravação de uma conversa telefônica em que Dilma avisa a Lula que enviava a ele o termo de posse para que usasse “em caso de necessidade”. No dia 17 daquele mês, Lula tomou posse na Casa Civil. Porém, um dia depois, o ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu a eficácia da nomeação. Ao longo do ano, o petista tornou-se réu em cinco ações penais.
Já em abril, a Câmara Federal aprovou a abertura do processo de impeachment, com 367 votos a favor, 137 contra e 7 abstenções, após uma sessão sessão que durou quase 10 horas. A derrocada da petista foi favorecida pelo rompimento do PMDB do governo, ainda em março. O desembarque foi nutrido pelo duelo particular entre Dilma e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que tentava escapar de um processo de cassação de seu mandato, por mentir sobre a existência de contas na Suíça, sem sucesso.

No dia 5 de maio, Cunha foi afastado do mandato e da presidência da Câmara por decisão unânime do STF. Por fim, ele teve o seu mandato cassado pela Câmara e terminou sendo preso.
Na manhã de 12 maio, após uma madrugada de discussões, por 55 votos a favor e 22 contra, o Senado aceitou a denúncia e Dilma foi afastada provisoriamente do cargo.

 O vice-presidente Michel Temer assumiu a Presidência interinamente e empossou seus ministros. Neste momento, a agenda política nacional se inverteu. Alçado ao poder com a missão de tirar o País do atoleiro, Temer enfrentou sérias dificuldades para governar.
Passados apenas 11 dias da posse, o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), foi afastado, após a divulgação de gravações em que ele sugere, em diálogo gravado pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, uma ação política para barrar o avanço da Lava Jato. Em 16 de junho, também deixou o cargo o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, acusado de ter recebido propina disfarçada de doação eleitoral no valor de R$ 1,55 milhão. Da mesma forma, em 9 de agosto, após desentendimento com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, deixou o cargo.
Mas a continuidade da crise não foi suficiente para impedir a destituição definitiva de Dilma, no dia 31 de agosto. Na ocasião, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comandou a sessão em que 61 senadores votaram pelo afastamento e 20, contra. Ao assumir o comando do País, Temer passou a priorizar a aprovação de medidas econômicas, como a PEC do Teto dos Gastos, que congela as despesas públicas por vinte anos. A iniciativa gerou novas ondas de protestos e ocupações pelo País e, em novembro, o presidente sofreu nova baixa. O ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusou o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo para mudar uma decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Após o episódio, os dois terminaram desembarcando do governo. Ao todo, foram sete baixas, em pouco mais de sete meses. Como se não bastasse, Temer foi diretamente atingido pelas delações premiadas de ex-funcionários da Odebrecht. Ele foi acusado de intermediar o pagamento de R$ 10 milhões ao PMDB.
Judiciário
Neste contexto, o Poder Judiciário terminou assumindo um protagonismo inédito. O julgamento das ações contra políticos ganhou bastante notoriedade e os ministros do STF, por exemplo, passaram a influenciar diretamente o jogo político. Esta condição causou uma verdadeira disputa entre poderes. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), por sua vez, entrou em rota de colisão com o Supremo e tentou, inclusive, aprovar um projeto que pune juízes e procuradores,em caso de abuso de autoridade, o que prejudicou ainda mais a imagem das instituições públicas brasileiras, que terão sérias dificuldades para resgatar suas imagens, em 2017.

 

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