À Alepe, Estado formaliza nova queda no duodécimo

No lugar dos R$ 45 milhões, a Alepe receberá R$ 40 milhões

Clodoaldo Magalhães e Eriberto MedeirosClodoaldo Magalhães e Eriberto Medeiros - Foto: Foto: ALEPE e Roberto Soares/ALEPE

Com uma redução da receita do Estado estimada em mais de 30%, o Governo Paulo Câmara comunicou, ontem, a representantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que a queda no duodécimo, este mês, será de 7%. Em outras palavras, no próximo dia 20, data do repasse, no lugar dos habituais R$ 45.699.000,00, a Alepe receberá R$ 40.799.098,00 . Isso equivale a R$ 3.198.000,00 a menos do que o valor tradicional. No mês passado, como a coluna registrara, a diminuição no repasse foi de 6%. Ou seja, no último dia 20 de março, o montante que chegou à Casa de Joaquim Nabuco foi de R$ 41.528.000,00.

Aquela primeira queda no repasse, resultado da frustração de arrecadação, derivada da crise causada pelo novo coronavírus, foi levada à mesa com deputados, naquela ocasião, pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha. Naquele momento, um impacto maior já era esperado para este mês. Ontem, em videoconferência, a equipe da secretaria da Fazenda, mais uma vez, levou o tema à pauta com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros e com o 1º secretário, Clodoaldo Magalhães. Embora a arrecadação tenha despencado em mais de 30%, o Estado vai transferir uma redução de 7% para os poderes, e o Legislativo é um deles. Essa decisão vale para o mês de abril, mas será reavaliada de acordo com a dinâmica de evolução da Covid-19 em Pernambuco.

Na esteira desse processo todo, a Assembleia Legislativa optou por ir implementando ajustes ns estrutura da Casa internamente de forma proporcional às reduções que ocorrerem nos repasses. Esse mecanismo substitui a tese de publicar um decreto, formalizando os cortes no Diário Oficial, como foi projetado inicialmente e como a coluna relatara. Os planos foram alterados.

Sem mais decreto
Primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães, à coluna, argumenta o seguinte: "A dinâmica da queda do duodécimo vem impactando no planejamento e temos apertado internamente os custos". Sobre o decreto, que seria publicado no DO, contendo até 20% de cortes em contratos e estrutura, o deputado assinala: "Qualquer publicação fica ultrapassada de uma semana pra outra. Então, terminamos fazendo isso internamente".
Desconto > O texto supendia reajuste de vencimentos e subsídios, pagamento de diárias e passagens, previa cortes de energia, água e telefonia, combustível e ainda a repactuação de contratos com redução mínima de 20%, que era a queda estimada na receita, a qual, no entanto, o Estado não repassou integralmente.
Questão de... > Na avaliação do deputado Fernando Rodolfo, o presidente Bolsonaro "está só aguardando o melhor momento para fazer a exoneração do ministro Mandetta". Ele sublinha: "O próprio ministro sabe disso. Ninguém confronta o presidente da República e fica por isso mesmo". Mas adverte que Mandetta “tem toda razão".
...tempo > Fernando Rodolfo prossegue: "Ele, como profissional, como médico, como ministro, foi desrespeitado também pelo presidente. Talvez, por uma crise de inveja, não sei, mas isso aconteceu, a gente lamenta, e torce para que essa crise política não comprometa a eficácia das medidas que vêm sendo implementadas pra que a gente derrote o coronavírus o mais rápido no Brasil".
Rural > O deputado Fernando Monteiro solicitou, ao ministro Onyx Lorenzoni, R$ 10 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos. Os recursos, ele argumenta, possibilitarão o estoque de 500 toneladas de carne, beneficiando cerca de 3,5 mil agricultores. de caprinos e ovinos.

 

Veja também

Manifestantes fazem protesto contra Bolsonaro no Recife
Blog da Folha

Manifestantes fazem protesto contra Bolsonaro no Recife

Fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões foi inflado sem emenda para não deixar rastro de congressistas
Fundo eleitoral

Fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões foi inflado sem emenda para não deixar rastro de congressistas