A conferir a quantidade de exonerações

Também está prevista a redução de órgãos da administração indireta e transformação de empresas de economia mista em autarquias

Prefeita Célia Sales anunciou o novo secretário de Habitação, Cícero Moraes.Prefeita Célia Sales anunciou o novo secretário de Habitação, Cícero Moraes. - Foto: Divulgação

Era fevereiro de 2015 quando o prefeito Geraldo Julio criou a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, que passou a ser comandada pela vereadora Aline Mariano, que, até então, era filiada ao PSDB. Em março do mesmo ano, o prefeito empossava Roseana Amorim como secretária de Desenvolvimento e Empreendedorismo, uma indicação do DEM. Antes atrelada à Planejamento Urbano, a referida pasta foi criada para dar maior destaque ao fomento e empreendedorismo na Capital.

Menos de dois anos depois e alguns meses após terem sido rompidas as alianças do PSB com o DEM e com o PSDB, as duas pastas entraram na lista das nove que o prefeito resolveu reduzir para começar 2017 com a previsão de economizar R$ 81 milhões ao ano. As atribuições de Enfrentamento ao Crack passam à tutela da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos. Já a pasta que fora comandada por Roseana foi reunida com Meio Ambiente, resultando em Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.

O Projeto de Lei que altera a estrutura administrativa da PCR, encaminhado à Câmara e apresentado, ontem, estabelece o corte de secretarias, de 24 para 15, além da redução de órgãos da administração indireta, de 11 para 8, e da transformação de quatro empresas e sociedades de economia mista em autarquias municipais. O texto não explicita a extinção de cargos comissionados. As exonerações deverão ficar a cargo dos titulares de pastas que absorverão os quadros de pessoal das estruturas extintas, conforme explica o projeto. A expectativa da gestão é de que haja uma redução “de 35% nos órgãos administrativos”. A montagem do organograma deverá obedecer a uma diminuição de 35% nos cargos comissionados, cujo total, hoje, é de 2.600.

Até a próxima sexta, com a nova estrutura armada, as conversas devem se aprofundar sobre a escalação dos nomes que ficarão à frente das pastas. Se não há extinção de cargos, as exonerações devem ocorrer em volume considerável por uma questão de sobrevivência e necessidade de manutenção de serviços públicos na crise.

Em solidariedade

Como a coluna cantara a pedra sobre a “solidariedade” pedida ao PMDB em relação aos cortes nas secretarias, o partido viu a pasta de Juventude, que fora comandada por Jayme Asfora, ser incorporada, virando Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos. A pasta de Segurança Urbana, hoje da cota do PMDB, foi mantida.

Status > Em relação ao PCdoB, as duas pastas, até então, comandadas pela sigla, foram fundidas. Uma delas era Esportes, que virou Turismo, Esportes e Lazer. A outra era Meio Ambiente.

Calo > O número de servidores que exercem cargos em comissão na PCR foi o calo do prefeito durante a campanha eleitoral, alvo de cobranças frequentes.

Desaprovação 1 > O governador Paulo Câmara não gostou nem um pouco do tom partidário que o secretário de Cultura, Marcelino Granja (PCdoB), deu ao seu discurso durante a cerimônia na qual foram anunciados os novos Patrimônios Vivos de PE.

Desaprovação 2 > Ficou evidente que era uma forma de atingir o ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS). Por ter uma base ampla, que vai de lulistas a ministros de Michel Temer, Paulo não quer trazer para dentro do seu governo essas diferenças e reprovou as críticas feitas a Freire por militantes do PCdoB. Após o evento, o ministro almoçou com o governador.

Alvos > Em nota divulgada ontem, o PPS-PE ressalta que o desrespeito do qual foi objeto o Ministro da Cultura atingiu “por tabela o sr. Governador Paulo Câmara”. O entendimento é o mesmo que teve o chefe do Executivo estadual.

Educativo > O projeto Procon Verde, que será aplicado em Jaboatão, encontra-se em fase de licitações dos grupos de teatros, dos materiais gráficos, das ecobags e dos jogos educativos. A emenda, no valor de R$ 400 mil, para a realização das atividades de Educação, é de autoria do ministro da Defesa, Raul Jungmann. Ele apresentou a emenda a pedido de Débora Albuquerque, que esteve à frente do Procon-Jaboatão.

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