Advogado de Lula diz que STJ negou habeas corpus impetrado por defesa, mas tribunal nega informação

A informação foi repassada à GloboNews por Sepúlveda Pertence, um dos advogados do petista.

LulaLula - Foto: Evaristo Sá/AFP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus apresentado na manhã desta sexta-feira (6) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi repassada à GloboNews por Sepúlveda Pertence, um dos advogados do petista.

Apesar da declaração do advogado, o STJ informou, pelo Twitter, que, até o momento, "não houve decisão no pedido de habeas corpus".

"O Superior Tribunal de Justiça informa que, até o momento, não houve decisão no pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo em questão é o HC 443941".

Mais informações em instantes.

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Entenda o caso:

Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia foram denunciados pelo Ministério Público Federal, por serem supostamente os verdadeiros donos de um triplex no Guarujá. De acordo com a denúncia, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS eram parte de pagamento de propina da empreiteira, que teria sido favorecida em contratos com a Petrobras.

O imóvel teria sido reservado para o ex-presidente, mesmo sem ter havido transferência formal, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (ou lavagem de dinheiro). O valor dos recursos citados chegaria a R$ 2,2 milhões.

Em 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão.

Com a condenação, a defesa apelou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, segunda instância da Justiça, para reverter a decisão de Moro, juiz de primeira instância.

A condenação em segunda instância aumentou o período de reclusão para 12 anos e 1 mês, no dia 24 de janeiro de 2018, em uma sessão que durou mais de oito horas.
No dia 4 de abril, com o placar final de 6 a 5, os ministros do Supremo Tribunal federal (STF) negaram o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Lula na tentava de impedir a execução provisória da pena imposta a partir da confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os advogados do ex-presidente sempre negaram as acusações, sustentaram que o julgamento foi “político” e que houve cerceamento da defesa.

No dia seguinte (5 de abril), menos de 18 horas depois, o juiz Sérgio Moro recebeu um ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região informando que já não havia obstáculos legais para o início do cumprimento da pena do petista e emitiu a ordem de prisão em seguida.

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