Ainda sem sancionar socorro aos Estados, Bolsonaro convoca Paulo Câmara e governadores para reunião

A convocação está sendo feita pela assessoria do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos

Presidente Jair Bolsonaro em reuniãoPresidente Jair Bolsonaro em reunião - Foto: Palácio do Planalto/Divulgação

Desde a semana passada, há uma contagem regressiva no Governo do Estado em torno da sanção do projeto de socorro emergencial aos estados e municípios, o PLP 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O texto foi aprovado pelo plenário do Senado no último dia 6 e liberado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia seguinte. Até o momento, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro não sancionou. Nesta segunda-feira, ele começou a convocar os governadores para uma reunião na próxima quinta-feira, às 10h.

A convocação está sendo feita pela assessoria do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), já foi comunicado, assim como Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (CE), João Azevêdo (PB), Mauro Mendes (MT) e Antonio Denarium (Roraima), entre outros.

Em Pernambuco, auxiliares do governador Paulo Câmara avaliam, nos bastidores, que o presidente está em "bola dividida" com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em função da flexibilização no congelamento de salários de servidores, incluída no projeto. Quando o texto foi aprovado no Senado, senadores acataram emenda que livra algumas categorias de servidores de congelamento salarial. Essa mudança reduz a previsão de economia de R$ 130 bilhões para R$ 43 bilhões.

Tal alteração provocou insatisfação de Guedes. Na Câmara Federal, no entanto, a ampliação das categorias isentas de congelamento se deu com aval do líder do governo, Major Victor Hugo. Em função disso, há quem aponte que o impasse entre Bolsonaro e Paulo Guedes estaria atrasando a sanção.

Há informações dando conta de que o presidente estaria decidido a dividir essa conta, de impedir aumento de diversas categorias, com os governadores. No Governo Paulo Câmara, já havia apostas de que o presidente chamaria os gestores ainda esta semana.

Há pressa dos governadores para que o texto seja votado com urgência de forma que a ajuda chegue aos Estados a tempo de compensar a queda na arrecadação, que, nacionalmente, deve atingir uma média de 40% este mês. No caso de Pernambuco, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, já havia advertido que, caso o montante que cabe ao Estado não chegasse até o último dia 15, o governo Paulo Câmara não teria recursos para cobrir as despesas elementares. O "deadline", agora, é o final de maio. Secretários da Fazenda dos 27 estados aguardam sanção até o próximo dia 29.

Vice-governadora do Estado, Luciana Santos, realça que a administração estadual aguarda, desde a semana passada, que o presidente da República sancione esse projeto. Segundo Luciana, há "grande expectativa".

Em meio a esse processo, a União encaminhou ofício ao Estado pedindo que retire ação no Supremo Tribunal Federal na qual o Estado pediu a suspensão das dívidas com a União. A renúncia a essas ações já conta como condição, no PLP 39/2020. Mas o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, avisou que aguarda sanção para exercer a desistência, o que também é consenso entre os 27 secretários da Fazenda do País.

Veja também

Pequim acusa EUA de demonizarem China durante visita de enviada de Biden
Tensão

Pequim acusa EUA de demonizarem China durante visita de enviada de Biden

Guedes quer Trabalho e Previdência de volta após saída de Onyx para eleição
POLÍTICA

Guedes quer Trabalho e Previdência de volta após saída de Onyx para eleição