Alcides Martins é eleito vice-presidente de conselho do MPF

Subprocurador assume PGR em caso de vacância

Subprocurador-geral da República Alcides MartinsSubprocurador-geral da República Alcides Martins - Foto: Divulgação

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu nesta sexta-feira (9) como vice-presidente do órgão o subprocurador-geral da República Alcides Martins. Uma das atribuições do cargo é assumir interinamente a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em caso de vacância do posto. A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, encerra o mandato em 17 de setembro.

Martins foi escolhido em votação apertada, na qual ficou empatado com o subprocurador Nicolao Dino. O desempate se deu pelo critério de antiguidade, vencendo aquele com mais tempo de carreira no Ministério Público.

Nesta sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe a atribuição constitucional exclusiva de indicar o PGR, disse que deve nomear o próximo ocupante do cargo até a sexta da semana que vem. Em seguida, o nome deve ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que depois vota em plenário a aprovação do novo procurador ou procuradora.

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Martins ocupará interinamente o cargo de PGR caso todo o trâmite para a indicação do novo titular não termine antes do fim do mandato de Dodge. A regra está prevista no artigo 27 da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei complementar 75/1993). Não há prazo definido para que o Senado aprove ou rejeite o novo nome.

Nos últimos anos, isso ocorreu ao menos uma vez, quando a subprocuradora Helenita Acioli assumiu após o fim do mandato de Roberto Gurgel e antes de Rodrigo Janot tomar posse, em 2013. Antes, o mesmo ocorreu com a subprocuradora Debora Duprat, que foi a PGR interina por 22 dias em 2009.

Ainda nesta sexta, Bolsonaro disse haver “uns 80 nomes” cotados para ser o próximo PGR. O presidente já sugeriu que pode não indicar um nome da lista tríplice enviada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) após votação entre os membros da carreira.

O três mais votados na lista foram, na ordem: os subprocuradores-gerais da República Mario Bonsaglia e Luiz Frischeisen e o procurador regional da República Blal Dalloul. Correm por fora, porém, nomes como o do subprocurador Augusto Aras, que já se reuniu diversas vezes com Bolsonaro nas últimas semanas. A própria Raquel Dodge se colocou à disposição para recondução.

O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também é o procurador-geral Eleitoral, além de estar legitimado para abrir Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), por exemplo.

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