Ameaça não intimida Pernambuco

Após Meirelles ameaçar suspender autorizações para que estados tomem empréstimos, governo Câmara diz acreditar que presidente Temer manterá acordo com governadores

Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB)Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) - Foto: Divulgação

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, poderá bancar mais um cabo de guerra com os estados. Após criticar e cobrar publicamente contrapartidas dos governadores na renegociação das dívidas dos entes federativos, ele estaria ameaçando suspender, temporariamente, a autorização para que as administrações estaduais tomem empréstimos com garantia da União, diante da judicialização da questão. A decisão pode afetar a autorização de R$ 8,5 bilhões de novos empréstimos prometida pelo Governo Federal a 14 estados considerados bons pagadores, inclusive, Pernambuco. No entanto, a leitura no Palácio do Campo das Princesas é de que o presidente Michel Temer (PMDB) manterá os cronogramas e não levará adiante a intimidação.

Meirelles ficou irritado com os recursos de governadores ao Supremo Tribunal Federal e decidiu endurecer a negociação com os estados. O principal problema são as liminares (decisões provisórias) obtidas pelo Rio, concedidas pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que impediram o bloqueio do repasse de recursos ao Estado, em razão de dívidas não pagas.

O governo avalia se suspende o aval a esses empréstimos agora, ou se espera que o plenário do STF confirme ou derrube as liminares, o que deve ocorrer em fevereiro, após o recesso. Na avaliação da equipe de Temer, não há como o governo dar aval para Estados pegarem empréstimos se não puder cobrar depois.

Desde a votação na Câmara que aprovou a lei de renegociação das dívidas dos estados com a União, mas sem as contrapartidas exigidas pelo governo, a Fazenda avisou aos governadores que não iria socializar os rombos estaduais. Dessa forma, o governador que quisesse renegociar dívida precisaria se submeter ao controle de gastos. E quem quisesse o aval do Tesouro para novos empréstimos deveria parar com ações no STF.

A liberação das operações de crédito é um dos principais pleitos do governador Paulo Câmara (PSB) desde que tomou posse no cargo. Apesar das ameaças do ministro, o Estado continua confiante nas negociações com Temer. Procurado pela reportagem, o Governo do Estado se pronunciou oficialmente reforçando a crença que Temer vai manter o compromisso firmado com os governadores de abrir crédito aos Estados com boa gestão fiscal, como é o caso de Pernambuco.

Nos bastidores, a leitura é que as negociações estão bem encaminhadas com o presidente Michel Temer e que o ministro Henrique Meirelles vem sofrendo derrotas nas disputas internas do Palácio do Planalto.

Em novembro, o governo informou que daria aval a 14 Estados considerados bons pagadores para tomar R$ 7 bilhões em empréstimos. Além dos quatro já autorizados, estão na lista Ceará, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Tocantins.

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