STF

Anielle diz ter entregue com Janja lista a Lula de mulheres negras para o STF

Diante de pressões, presidente chegou a afirmar que não pretende adotar o gênero ou a cor como critério para escolher quem vai assumir a vaga da ex-ministra Rosa Weber

Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras  - Foto: Sergio Lima / AFP

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse ter entregue ao presidente Lula, com a ajuda da primeira-dama Rosângela Silva, uma lista com nomes de juízas negras para o Supremo Tribunal Federal (STF). Há uma vaga aberta na Corte desde o fim de setembro, com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.

Anielle não disse quando a sugestão foi feita. A fala aconteceu em café com jornalistas no Palácio do Planalto nesta quarta-feira.

— A Janja tem sido uma parceira de caminhada, no ponto de chegar e falar: ‘Olha, a gente tem esses nomes. Se o senhor quiser tem aqui essa lista tríplice’. A gente sempre chega e fala, mas tem esse limite de ele chegar e dizer: ‘Tudo bem, eu entendo, obrigado. A gente vai pautar. Ainda não decidi nada’ — relatou a ministra.

Movimentos sociais e ministros da Corte têm feito campanha para que Lula escolha uma mulher negra para ocupar a cadeira desde antes da aposentadoria de Weber. A pressão aumentou após Lula demitir a ministra Ana Moser (Esportes) e reduzir o número de mulheres no primeiro escalão.

Franco diz pautar sobre o assunto com o chefe do Executivo em "todas as oportunidades" que pode tocar no assunto:

— Também tem um limite do que a gente pode chegar e falar. 'E aí, presidente. Deixa eu te dar esses nomes aqui', não é assim que funciona. Mas a gente sempre que possível chegava e falava, por isso eu também trouxe a Janja. Se tem alguém que defende muito a pauta de gênero dentro do governo é ela.

Diante das pressões, Lula chegou a afirmar que não pretende adotar o gênero ou a cor como critério para escolher quem vai assumir a vaga em aberto no Supremo. Questionado sobre a indicação por jornalistas em setembro, o presidente afirmou que “o critério não seria mais esse” e que tinha "várias pessoas na mira".

O presidente quer indicar uma pessoa com quem tenha relação e seja de sua confiança. Atualmente, os mais cotados são Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União.

Ainda nesta quarta, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que Lula ainda não decidiu o nome do próximo ministro do STF. De acordo com Pimenta, a disputa não está restrita aos dois candidatos que despontam como favoritos.

— Não acho que nenhum nome esteja descartado e que exista uma convicção (do presidente) 100% para um nome. Não são só dois nomes, é mais amplo que isso, um terceiro nome não é totalmente descartado — comentou o ministro.

Conforme interlocutores do Planalto, Lula pretende enviar os nomes dos indicados ao STF até o final de dezembro para análise do Senado Federal.

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