Anistia, o caminho mais rápido e seguro para salvar Bolsonaro
O ex-presidente trava uma batalha para escapar da condenação por tentativa de golpe de Estado. O projeto de anistia, se aprovado, pode favorecê-lo
Submetido, ontem, a uma longa e complexa cirurgia, para se livrar de uma nova consequência danosa no abdômen por causa da facada que levou na campanha de 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trava uma forte batalha nos bastidores para escapar da condenação que está prestes a sofrer pela Primeira Turma do STF, acusado de tentativa de golpe de Estado. O caminho mais rápido estaria no projeto da chamada lei de anistia aos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro, que pode entrar na pauta de votação do Congresso.
Segundo reportagem de ontem do jornal O Globo, a versão mais recente do relatório do projeto de lei tem brechas que podem beneficiar o ex-presidente, de acordo com especialistas em Direito. Mas há divergência sobre se pode alcançar a inelegibilidade do ex-presidente, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bolsonaro está inelegível por ataques ao sistema eleitoral e, em outro processo, é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de liderar uma tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com os juristas, o texto atual dá margem para reverter as possíveis condenações futuras contra Bolsonaro que envolvem os questionamentos do resultado das eleições de 2022. Parte deles também vê espaço para reverter a inelegibilidade. O parecer, elaborado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), foi protocolado em setembro do ano passado e é até hoje a versão mais recente do texto.
O relatório diz que não só os que participaram dos atos de 8 de janeiro são anistiados, mas também todos aqueles que o “apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas”.
O texto diz ainda que “fica também concedida anistia a todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 8 de janeiro de 2023”. Outro trecho do relatório, redigido para garantir a participação de Bolsonaro nas urnas, diz que “ficam assegurados os direitos políticos, e, ainda, a extinção de todos os efeitos decorrentes das condutas a si imputadas, sejam cíveis ou penais, para as pessoas que se beneficiem da presente lei”.
Bolsonaro tem dito em discursos públicos que o projeto da anistia não é feito para alcançá-lo. No entanto, em entrevista ao meu podcast Direto de Brasília, em parceria com a Folha de Pernambuco, o ex-presidente declarou que o Congresso é “o caminho para quase tudo” e que pode recuperar sua elegibilidade por meio do Legislativo.
Rodrigo Valadares também tem negado que Bolsonaro seja beneficiado. Ele diz que a anistia ao ex-presidente seria tratada por meio de outro projeto. Professor da faculdade de Direito da USP e doutor em Direito Constitucional pela mesma instituição, Rubens Beçak avalia, porém, que essa é uma das consequências do texto na redação atual.
“O projeto de anistia do jeito que está proposto tem amplitude suficiente para beneficiar, pela amplitude temporal que coloca, o ex-presidente Bolsonaro. Ele seria beneficiado tanto nos casos em que já foi condenado — ele tem uma inelegibilidade — quanto naqueles que hoje se apresentam: o processo da tentativa de golpe de Estado”, afirmou.