[Ao vivo] Julgamento no STF sobre criminalização da homofobia

A ação que pretende tornar crime todas as formas de discriminação contra a comunidade LGBT tramita no Supremo desde 2013, tendo entrado em pauta na semana passada.

Nesta quarta (17), será o lançamento nacional do livro “A Constituição Traída - Da abertura democrática ao golpe e a prisão de Lula”, de Cleonildo Cruz e Liana Cirne, em RecifeNesta quarta (17), será o lançamento nacional do livro “A Constituição Traída - Da abertura democrática ao golpe e a prisão de Lula”, de Cleonildo Cruz e Liana Cirne, em Recife - Foto: José Cruz/Agência Brasil

O julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da homofobia será retomado nesta quarta (20), a partir das 14h. A ação que pretende tornar crime todas as formas de discriminação contra a comunidade LGBT tramita no Supremo desde 2013, tendo entrado em pauta na semana passada. Apenas o relator, ministro Celso de Mello, pronunciou seu voto até agora. A ação foi levada à Corte Suprema pelo PPS, que alegou haver omissão do Congresso Nacional sobre a criminalização de ofensas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero da vítima.

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